O Bolsa Família é pago para mais de 20 milhões de beneficiários em todo o Brasil. Ao chegar dezembro, muitos se questionam: o 13° será pago neste ano?
A resposta, conforme o Governo Federal, é não. Recentemente, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) retirou o projeto de lei que instituía o pagamento de 13ª para o Bolsa Família. Conforme o político, o impacto financeiro justifica a retirada do projeto protocolado em 2020 em outubro de 2024.
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“Quando o projeto foi protocolado o impacto financeiro para a inclusão do abono natalino era de aproximadamente R$ 2 bilhões. Com a ampliação do programa, que hoje atende mais de R$ 20,8 milhões de famílias, o referido pagamento ultrapassaria os R$ 14 bilhões, causando enorme prejuízo aos cofres públicos”, afirma o Senador.
Portanto, com a retirada do projeto, os beneficiários não receberão valores extras em dezembro. (veja calendário de pagamento abaixo)
Bolsa Família: saiba quando começa o pagamento de dezembro
Que dia começa o pagamento do Bolsa Família de dezembro? Os pagamentos de dezembro do Bolsa Família começaram no dia 10, de acordo com informações do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) (veja calendário abaixo).
Ainda, conforme o MDS, as datas para pagamento seguem regras conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) para cada grupo. Assim também, como ocorre em todos os meses, o primeiro a receber é o NIS de final 1.
Em dezembro, a Caixa Econômica Federal (CEF) pagará o Bolsa Família entre os dias 10 e 23.
Veja o calendário de pagamento do Bolsa Família em dezembro
- Final 1 do NIS: 10 de dezembro
- Final 2 do NIS: 11 de dezembro
- Final 3 do NIS: 12 de dezembro
- Final 4 do NIS: 13 de dezembro
- Final 5 do NIS: 16 de dezembro
- Final 6 do NIS: 17 de dezembro
- Final 7 do NIS: 18 de dezembro
- Final 8 do NIS: 19 de dezembro
- Final 9 do NIS: 20 de dezembro
- Final 0 do NIS: 23 de dezembro
Quais são as regras de pagamento do Bolsa Família?
Conforme informações do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os pagamentos mensais do benefício acontecem sempre durante os últimos 10 dias úteis de cada mês. Além disso, o pagamento no período é dividido em 10 grupos definidos a partir do final do Número de Identificação Social (NIS).
Por isso, segundo as regras do MDS, cada beneficiário terá uma data diferente para saque. Além disso, para obter mais informações, o MDS orienta que a população ligue para o disque social pelo número 121 ou para o atendimento Caixa ao Cidadão através do telefone 111.
Pagamento antecipado
Ainda, de acordo com MDS, o calendário de pagamento prevê duas exceções. A primeira é que o calendário de dezembro é antecipado. Por fim, a segunda é que moradores de cidades em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal recebem o benefício de forma antecipada. Nesse caso, a CEF deposita o benefício no primeiro dia do calendário de pagamento.
Valores do Bolsa Família
Conforme o MDS, o valor mínimo de pagamento do Bolsa Família é de R$ 600. Porém, há acréscimo de valor nos seguintes casos:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
- R$ 50 por bebê de até seis meses.