O Governo Federal confirmou o pagamento do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, para 10 mil famílias do Rio Grande do Sul que ficaram em abrigos durante as enchentes de maio de 2024, e ainda não receberam o benefício. A medida, no entanto, não inclui novos cadastros, sendo direcionada exclusivamente às famílias já identificadas que estiveram em abrigos e não foram contempladas anteriormente.
A Prefeitura de Canoas, assim como as demais administrações municipais, reforçou que não está realizando novos cadastros para o programa.
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Até o dia 3 de fevereiro, as prefeituras têm o prazo final para enviar ao Governo Federal os dados das famílias que permaneceram em abrigos e não receberam o auxílio. Além disso, caberá às administrações municipais a verificação da composição familiar, incluindo situações unipessoais, e a manutenção dos documentos comprobatórios para futuras auditorias.
Histórico e critérios do Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil
O Auxílio Reconstrução foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de uma Medida Provisória, com o objetivo de ajudar as famílias atingidas por desastres naturais. Desde sua criação, mais de 400 mil cadastros foram aprovados em todo o país. Para garantir transparência e eficiência no processo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou uma Instrução Normativa que estabelece os critérios e procedimentos operacionais para o pagamento do benefício.
Como funciona o processo
As prefeituras dos municípios afetados são responsáveis por identificar as famílias elegíveis, com base nos registros de abrigos, e encaminhar os dados ao Governo Federal. Em Canoas, a administração municipal tem reforçado que não há novos cadastros em andamento, mas está trabalhando para garantir que todas as famílias que cumpram os requisitos sejam incluídas no prazo estabelecido.
Transparência e auditoria
Para evitar irregularidades, as prefeituras devem manter todos os documentos comprobatórios, como listas de abrigados e registros familiares, que poderão ser auditados posteriormente. Essa medida visa assegurar que o benefício chegue apenas às famílias que realmente necessitam e que cumpram os critérios definidos pelo programa.
Orientações para as famílias
As famílias que estiveram em abrigos e ainda não receberam o Auxílio Reconstrução devem aguardar o contato das prefeituras, que estão finalizando a compilação dos dados. Em caso de dúvidas, os municípios têm disponibilizado canais de informação para orientar os cidadãos sobre o andamento do processo.
Impacto do benefício
O pagamento do Auxílio Reconstrução representa um alívio para milhares de famílias que perderam moradias e pertences durante as enchentes. O valor de R$ 5 mil tem como objetivo auxiliar na reconstrução de casas e na recuperação das condições de vida dos atingidos.