O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli. O tribunal entendeu que a parlamentar cometeu abuso de poder político e teria usado, de forma indevida, os meios de comunicação para espalhar notícias falsas.
Ainda, conforme o TRE-SP, os magistrados votaram para que Carla Zambelli fique inelegível por oito anos. A punição conta a partir de 2022. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários.
O que diz Carla Zambelli?
Em nota, a política se disse vítima de “perseguição política”. Além disso, ela afirma que o TRE-SP anulou os 946.244 eleitores que votaram nela nas eleições de 2022.
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“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, pontua a parlamentar.
Entenda o caso
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) propôs a ação. O julgamento começou em 13 de dezembro. Na ocasião, o desembargador José Antônio Encinas Manfré, relator do processo, votou a favor da cassação. Além disso, o magistrado pediu a inelegibilidade de Carla Zambelli.
Conforme o portal G1, o relator disse em seu voto que “não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.
Além disso, o magistrado afirmou que a Carla Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé.”