Trabalhadores podem receber o Décimo Terceiro antecipado. O Décimo Terceiro Salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas. Embora a regra geral não preveja o pagamento imediato, algumas situações permitem antecipar esse dinheiro antecipado.
Os empregadores são responsáveis por pagar o 13º salário dos funcionários, enquanto o governo deposita o valor para servidores públicos e aposentados. Esse benefício representa um dinheiro extra no ano, funcionando como um reforço financeiro importante.
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Quem trabalhou pelo menos 15 dias no ano já tem direito ao pagamento. Para aqueles que não completaram 12 meses de trabalho antes da data do depósito, o cálculo é proporcional ao tempo trabalhado.
Atualmente, existem duas formas de antecipar o 13º salário. A primeira segue a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e a segunda ocorre por meio de empréstimo bancário.
Trabalhadores podem receber o Décimo Terceiro antecipado: como solicitar ao empregador?
A lei determina que a primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre fevereiro e novembro, enquanto a segunda precisa cair na conta até 20 de dezembro.
No entanto, algumas situações permitem a liberação antecipada desse valor. São elas:
- Férias: O trabalhador pode solicitar o adiantamento da primeira parcela do 13º junto com o pagamento das férias. Para isso, deve fazer o pedido ao empregador antes do início do período de descanso.
- Demissão sem justa causa: O empregador deve pagar o 13º salário proporcional ao número de meses em que o trabalhador recebeu salário no último ano.
Como realizar a antecipação por conta própria?
Quem deseja antecipar o 13º salário sem depender do empregador ou do governo pode recorrer a um empréstimo bancário. O processo funciona da seguinte forma:
O aposentado ou pensionista deve procurar o banco onde recebe o benefício, e o trabalhador deve ir ao banco onde recebe o salário.
- Na instituição financeira, deve solicitar a antecipação do 13º salário entre as opções de crédito disponíveis.
- O banco calcula o valor que a pessoa tem direito a receber e faz o pagamento, descontando juros.
- Quando o 13º salário for depositado, o banco retém a quantia como forma de pagamento do empréstimo.
Esse processo funciona de maneira semelhante ao empréstimo consignado, pois inclui cobrança de juros e desconto direto no benefício ou no salário.