O governo do RS reverteu, nesta terça-feira (11), a liminar que impedia o início do ano letivo na rede estadual. Com a decisão favorável do desembargador Eduardo Delgado, as aulas serão retomadas na quinta-feira (13).
O Palácio Piratini optou por esse prazo para garantir a organização das escolas, das famílias e do transporte escolar. Inicialmente, a Secretaria da Educação previa o retorno na segunda-feira (10), mas o Cpers obteve uma liminar suspendendo as aulas até o dia 17. O sindicato alegou que o calor intenso prejudicaria o ensino e que muitas escolas não estavam preparadas para enfrentar temperaturas próximas dos 40°C.
LEIA MAIS AQUI:
- Saiba o valor do salário mínimo 2025 após reajuste
- Onda de calor: sensação térmica pode passar dos 50ºC nos próximos dias
- Motoristas podem ter CNH suspensa por dívidas; Entenda
Governo do RS reverte liminar e confirma volta às aulas na quinta: Saiba mais
O governo do RS recorreu e conseguiu reverter a decisão. No despacho, o desembargador Eduardo Delgado destacou que a Secretaria da Educação já orientou mudanças nos horários das aulas e ajustes nas grades curriculares para minimizar os efeitos do calor. Além disso, recomendou cuidados com alimentação e hidratação dos estudantes.
O magistrado também alertou sobre os impactos da suspensão das aulas na segurança alimentar dos alunos e na rotina das famílias. “A ausência de indicativos objetivos de ilegalidade ou falta de prevenção por parte do Estado não justifica a intervenção judicial”, afirmou Delgado no despacho.
Com a decisão, a rede estadual retomará as atividades na quinta-feira, garantindo o início do ano letivo e a normalização do calendário escolar.