O vereador de Canoas, Giovanni Martins da Rocha Costa (PSD) é alvo de um pedido de impeachment. Nesta quinta-feira (13), a Câmara de Vereadores, aprovou por 19 votos a 1, a criação de uma Comissão Processante para investigar a denúncia apresentada contra o parlamentar.
De acordo com a Câmara de Vereadores, o advogado Jairo Wilson de Oliveira Silveira protocolou um pedido de impeachment denunciando irregularidades na nomeação e atuação de servidores do gabinete do vereador. Conforme a denúncia, três assessores teriam recebido salários sem cumprir suas funções de maneira efetiva.
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Além disso, o documento alega os servidores atuavam, supostamente, em uma associação beneficiente de Canoas durante o horário de expediente. A entidade, de acordo com o relato do denunciante, é presidida pelo cônjuge do vereador o que, segundo a acusação, pode indicar conflito de interesses e uso indevido da estrutura pública.
Vereador de Canoas é alvo de pedido de impeachment: após a denúncia, qual o rito?
Conforme a Câmara de Vereadores, os vereadores que integram a comissão terão um prazo para conduzir a apuração e apresentar um parecer. Isso poderá resultar no arquivamento da denúncia ou na cassação do mandato do vereador, de acordo com a legislação.
A Comissão Processante será composta por:
Presidente: Gabriel Costantino (PT)
Relator: Aloísio Bamberg (PSDB)
Membro: Rodrigo D’ávila (Novo)
O que diz o vereador?
Em nota encaminhada para a imprensa, o parlamentar informa que as acusações são infundadas e que surgiram “em uma clara tentativa de desestabilizar o trabalho sério e transparente que venho realizando por Canoas, um membro do meu próprio partido solicitou o meu impeachment.”
Além disso, o parlamentar comenta que “os assessores mencionados como “fantasmas” são, na verdade, assessores comunitários, profissionais que exercem suas funções diretamente nas ruas, ouvindo as demandas da população e levando informações sobre o trabalho do nosso gabinete.”
Por fim, o vereador ressalta que reafirma o “compromisso com a transparência e a ética. Todas as nomeações do meu gabinete são públicas, legais e regidas pelas normas da Câmara Municipal. Se há denúncias, que sejam investigadas com seriedade e não usadas como instrumento de perseguição política.”