A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) acionou o Ministério Público sobre as obras do cinturão de diques de Canoas.
De acordo com a parlamentar, em dezembro, ela questionou a prefeitura sobre o andamento das obras para reconstrução e fortalecimento do cinturão de diques do município. Porém, a deputada não teve resposta.
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Além disso, Genro destaca que o questionamento ocorreu após moradores de Canoas observaram que nem todos os pontos divulgados estavam em obras. Na época, conforme informações do presidente do PSOL Canoas, Rodrigo Cebola, apesar da divulgação de que estariam em andamento seis frentes de trabalho ao longo dos bairros São Luís, Mathias Velho, Harmonia, Mato Grande, Fátima, Rio Branco e Niterói, na prática, apenas duas frentes estariam com obras, ambas no bairro Mathias Velho.
“Essa obra no dique é fundamental em uma cidade como Canoas, que foi tão duramente atingida pela enchente. É uma questão de respeito à população canoense que esse dinheiro, que tem origem federal, seja utilizado para prevenir novos desastres”, afirma a deputada.
Deputada Luciana Genro aciona Ministério Público sobre obras de diques em Canoas: prazo para resposta se esgotou
Conforme a deputada, o prazo para a Prefeitura de Canoas responder sobre as obras no cinturão de diques terminou no dia 21 de janeiro. De acordo com a parlamentar, no dia 31 ela protocolou reclamação no Ministério Público.
O que diz a Prefeitura de Canoas?
Em nota, a Prefeitura de Canoas informou que a ação da deputada “permitiu que se identificasse o pedido da senhora deputada e já foram tomadas imediatas providencias para que as informações solicitadas, assim como de todo e qualquer cidadão, sejam encaminhadas no mais breve espaço de tempo” (leia na íntegra abaixo)
Leia nota da Prefeitura de Canoas
“A Prefeitura de Canoas informa, através da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, a respeito do pedido de Acesso de Informação realizado pela deputada estadual, senhora Luciana Genro em relação à obra dos diques, que o referido pedido fora localizado no sistema com data de protocolo em 27 de dezembro de 2024, juntamente com outros pedidos, inclusive da própria autora com data de 28 de outubro de 2024, que não foram devidamente encaminhados na época. Desde 1º de janeiro de 2025 a Administração está buscando identificar todos os expedientes que não foram devidamente cumpridos para dar o devido encaminhamento na forma da Lei de Acesso à Informação, como o que, a partir da informação trazida, permitiu que se identificasse o pedido da senhora deputada e já foram tomadas imediatas providencias para que as informações solicitadas, assim como de todo e qualquer cidadão, sejam encaminhadas no mais breve espaço de tempo. Os serviços de ouvidoria e transparência do Município estão sendo reconstituídos e reorganizados para que passem a ter funcionalidade legal e não apresentem mais as situações encontradas no início da gestão.
A informação solicitada pela senhora Deputada encontra identidade com informações que o Município vem publicizando de forma ativa para conhecimento de toda a sociedade, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Reconstrução. Que se iniciou, na última sexta-feira (14), uma nova etapa na obra de restauração e recomposição do dique do bairro Mathias Velho. Na fase atual, ocorre o fechamento definitivo da estrutura, que rompeu no ponto localizado atrás da Casa de Bombas nº 6 durante a enchente de maio de 2024. Os trabalhos consistem na retirada dos materiais utilizados no conserto provisório, feito com pedras ainda durante o período da enchente, e na substituição deles por argila e camadas de geogrelha, que serve para melhorar a estrutura do trecho. Os diques dos bairros Mato Grande e Niterói também seguem em obras, enquanto a estrutura do bairro Rio Branco encontra-se na etapa de projeto. Já o muro que será construído junto à Cassol no momento passa por uma adequação de projeto, necessária devido à presença de dutos da Transpetro no local.“