O Banco Central (BC) abriu uma consulta pública para regulamentar a denominação de instituições financeiras. A proposta visa proibir o uso de termos como “bank” por empresas não autorizadas, como no caso da fintech Nubank, para evitar confusão entre consumidores sobre os serviços oferecidos.
A proposta pode afetar empresas como o Nubank, que opera no Brasil com uma licença de financeira, mas não como banco. O objetivo é garantir que as empresas comuniquem claramente o escopo de seus serviços.
Contudo, a consulta pública, que vai até 31 de maio, prevê a proibição do uso de termos que sugiram a atividade de uma instituição bancária, sem que a empresa tenha autorização para tal. Caso a medida seja aprovada, fintechs como o Nubank terão que se adaptar, possivelmente alterando nomes e estratégias de comunicação.
O Nubank afirmou que acompanha a discussão e respeita a legislação. A empresa destacou que a regulação será estabelecida após ampla discussão e com prazo suficiente para as empresas se ajustarem.
Além disso, a medida pode impactar parcerias entre instituições reguladas e empresas não autorizadas, afetando contratos e estratégias operacionais.
O Banco Central busca maior transparência no setor, para que consumidores não confundam empresas com “bank” no nome com bancos tradicionais.
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Por isso, se aprovada, a medida exigirá ajustes de empresas como o Nubank. A consulta pública está em andamento, e o Banco Central analisará as sugestões antes de finalizar a norma.
O Nubank também solicitou uma licença bancária no México, indicando possíveis ajustes na sua operação global.