Idosos com 65 anos ou mais têm direito a descontos de 40% nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O desconto é aplicado na renovação da mesma categoria em que o condutor está habilitado.
Valores de renovação da CNH para idosos
Assim, a seguir, os valores de renovação da CNH para quem tem 65 anos ou mais, já considerando o reajuste de 1º de fevereiro de 2025:
- Renovação simples: R$ 186,58
- Renovação com avaliação psicológica: R$ 245,59
Valores de renovação para condutores entre 18 e 64 anos
Para condutores com idade entre 18 e 64 anos e 11 meses, os valores são:
- Renovação simples: R$ 310,97
- Renovação com avaliação psicológica: R$ 409,32
Validade da CNH
Contudo, o tempo de validade da CNH depende da avaliação médica realizada durante o exame de aptidão física e mental, que ocorre na renovação.
Validade da CNH por Faixa Etária
- 18 a 49 anos: 10 anos de validade
- 50 a 69 anos: 5 anos de validade
- 70 anos ou mais: 3 anos de validade
Esse prazo pode ser ajustado com base na avaliação do médico perito examinador, que pode exigir o uso de óculos, por exemplo.
O que a legislação diz?
De acordo com a legislação, a renovação da CNH deve ocorrer conforme a idade do condutor:
- Até 50 anos: Renovação a cada 10 anos
- De 50 a 69 anos: Renovação a cada 5 anos
- A partir de 70 anos: Renovação a cada 3 anos
Restrições na CNH
Em alguns casos, a CNH pode apresentar restrições, como não poder dirigir à noite ou em rodovias de mão simples, devido a problemas de visão ou outras condições. Por isso, a decisão de restringir ou proibir a condução é tomada pelo médico do tráfego.
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Se o idoso não concordar com a decisão, é possível recorrer do laudo médico.
Documentos necessários para renovação da CNH
Os documentos necessários para renovar a CNH são:
- Carteira vencida ou por vencer
- Documento de identificação (e cópia, caso a CNH não tenha foto)
- Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, etc., do último mês ou contrato de locação)
Assim, o novo documento estará disponível em cerca de 5 dias úteis para retirada no Centro de Formação de Condutores (CFC), mediante entrega da CNH antiga.
Quando parar de dirigir: sinais de alerta
Contudo, o médico Ricardo Hegele, presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego do RS (Abramet-RS), destaca os sinais que indicam quando um idoso deve parar de dirigir:
- Perda de capacidade visual e auditiva
- Reflexos mais lentos
- Mobilidade reduzida
Adaptações para idosos
Embora o idoso possa ter algumas dificuldades físicas, é possível compensar essas limitações com recursos como:
- Carro automático
- Direção hidráulica ou eletroassistida
Assim, essas adaptações tornam a condução mais segura e confortável para os motoristas mais velhos.