O Bolsa Família passou por mudanças significativas, com cortes de beneficiários e ajustes nos critérios de concessão. Atualmente, o programa beneficia cerca de 54 milhões de pessoas, mas enfrenta dificuldades para alcançar todos que realmente precisam.
Um dos grupos mais afetados por essas mudanças são as famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por uma única pessoa. Desde a implementação de novos critérios, mais de 1,3 milhão de famílias foram retiradas do programa, sendo 980 mil delas unipessoais.
Rigor nos critérios de renda
Ana Luíza Câmara, assistente social do Sistema Único de Assistência Social (Suas), explica que a redução não ocorre apenas pela fiscalização mais rigorosa, mas também devido a um critério de renda mais baixo. Para as famílias unipessoais, o valor máximo de renda estabelecido para permanecer no programa é de R$ 218.
Em 2023, o Bolsa Família tinha 4,9 milhões de famílias unipessoais beneficiadas. Em fevereiro de 2024, esse número caiu para 3,9 milhões. Além disso, o programa estabelece que, em cada município, no máximo 16% dos beneficiários podem ser famílias unipessoais.
Até fevereiro de 2024, o Cadastro Único registrava 6,1 milhões de famílias unipessoais, incluindo pessoas em situação de rua e moradores de instituições. No entanto, apenas 3,9 milhões dessas famílias receberam o benefício. Isso indica que 2,2 milhões de famílias foram excluídas, provavelmente devido ao limite municipal, apesar de cumprirem os critérios.
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Exceções e critérios adicionais para o Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explicou que o limite de 16% se aplica apenas a novas concessões. Eles afirmam que o objetivo é corrigir distorções ocorridas entre 2021 e 2022, quando o Auxílio Brasil estava em vigor. O Ministério também destaca algumas exceções, como famílias em situação de trabalho infantil, indígenas, quilombolas, ou aquelas com risco de insegurança alimentar.
No entanto, o Ministério não soube informar quantas famílias foram afetadas por esse teto municipal. Dados indicam que 64,7% dos municípios (3.606 de 5.571) já ultrapassaram o limite de 16%.
O Bolsa Família enfrenta desafios para atender às famílias que realmente necessitam, especialmente as famílias unipessoais. A redução de beneficiários e as novas exclusões indicam que o programa precisa de ajustes para garantir que ele alcance quem mais precisa, sem deixar ninguém para trás.
Enquanto isso, as dificuldades para retornar ao programa mostram que, para muitas famílias, o caminho para a superação da pobreza é mais difícil do que parece.