O deputado federa Luiz Carlos Busato (União Brasil) apresentou uma indicação oficial ao Ministério da Saúde sobre à facilidade de acesso a abortos ilegais no país. O parlamentar solicitou investigação e providências em relação ao tema.
De acordo com Busato, o avanço da tecnologia e da internet estão ampliando o alcance de grupos e sites que oferecem serviços e medicamentos para interromper a gestação. A prática, segundo o parlamentar, coloca em risco à saúde das mulheres e desrespeita a legislação vigente no Brasil.
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“É um grave problema de saúde pública e estamos acompanhando de perto. Não podemos permitir que esses canais atuem livremente, oferecendo procedimentos ilegais e colocando vidas em risco”, destaca Busato.
Conforme Busato, sites e grupos de redes sociais com milhares de membros estão oferecendo suporte ao aborto ilegal. Por fim, como exemplos, o deputado citou o “Clube das Garotas”, “Rede Apoio” e “Gravidez Indesejada”.
Parlamentar cobra medidas para fiscalizar aborto ilegal
O parlamentar cobrou do Ministério da Saúde que os exemplos citados por eles sejam fiscalizados. Além disso, ele pontua que a legislação brasileira só permite aborto em casos específicos como risco de vida da gestante, gravidez resultante de estuprou ou anencefalia fetal;
“Precisamos proteger a vida e a integridade física das mulheres e dos bebês. O Estado deve atuar firmemente para coibir essas práticas e garantir alternativas seguras e dentro da lei”, conclui o parlamentar.