A secretaria Estadual da Fazenda, Sefaz-RS, abrirá investigação para apurar como um homem morto recebeu aposentadoria durante 27 anos.
A suspeita, apurada pela Polícia Civil, é de que o filho do falecido, que morreu em janeiro deste ano, tenha fraudado documentos e sacado os valores ao longo dos anos, entre 1996 e o final de 2023.
Além disso, não localizaram o atestado de óbito do homem, o que pode ter contribuído para a fraude.
A partir disso, a Sefaz vai verificar se houve falha na análise de provas de vida.
Na última segunda-feira (07), a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor) realizou uma operação para coletar elementos sobre o caso.
Os oficiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Gravataí, na Região Metropolitana, na casa do suspeito de ter ficado com os valores.
No local, estava a esposa dele, que também é investigada por envolvimento na fraude. De maneira informal, ela contou à polícia que o marido a obrigava a fazer declarações falsas sobre o sogro. A identidade dos investigados não foi divulgada.
Homem morto recebeu aposentadoria por 27 anos; nota da Sefaz
“No caso deste servidor, não havia registro de óbito, tampouco os elementos agora trazidos pela investigação policial sobre as práticas ilícitas. Com esses dados, a Sefaz avaliará seus procedimentos internos quanto às provas de vida realizadas, mediante instauração de sindicância, bem como prestando informações, caso necessário, aos órgãos de apuração criminal” informou a Sefaz por meio de nota.
Homem morto recebeu pagamento por 27 anos; entenda o caso
O caso do pagamento da aposentadoria chegou ao conhecimento das autoridades em 2023, após uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria-Geral do RS. A mensagem relatava a morte de um servidor aposentado, que era policial civil.
A denúncia encaminhou-se ao IPE Prev, que, por sua vez, repassou a informação à Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela folha de pagamento dos inativos.
A secretaria suspendeu o pagamento do benefício, mas não investigou o caso naquele momento.
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“Quando o IPE Prev informou sobre a suspeita de o servidor ter falecido, a Secretaria da Fazenda consultou os sistemas de óbito e não identificou o registro. Então, naquele momento, não era possível afirmar que o servidor estava de fato falecido, nem em qual data. Por este motivo, não havia justificativa para uma sindicância” explicou a Sefaz.
A documentação relativa aos pagamentos feitos ao servidor será toda revisada. De acordo com a secretaria, há registros de prova de vida realizados entre 2006 e 2017 — período em que o servidor já estava morto. Ele faleceu em 1996, mas, segundo a investigação policial, nenhum atestado de óbito foi emitido.
Os policiais só localizaram o túmulo em um cemitério de Montenegro após receberem informações de familiares.
Investiga-se o suspeito pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e falsificação do selo ou sinal público.