Anvisa proíbe venda de mais de 150 produtos. Segundo a agência, a decisão tem vigência imediata e os produtos não podem mais ser comercializados.
Ainda de acordo com a Anvisa, os produtos foram cancelados porque as empresas responsáveis não atenderam às exigências estabelecidas pela RDC 814/2023 dentro do prazo determinado. Esses produtos haviam sido regularizados anteriormente por meio de notificação, mas precisavam se adequar às novas regras para continuar no mercado.
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A norma determina que todas as empresas que registraram produtos por notificação antes de 15 de setembro de 2023 no sistema de automação de registro (SGAS) deveriam atualizar a regularização até 31 de dezembro de 2024. Como essas exigências NÃO foram cumpridas dentro do prazo estabelecido, a Anvisa cancelou a regularização dos produtos, conforme previsto no artigo 6º da RDC 814/2023.
Anvisa proíbe venda de mais de 150 produtos: Quais pomadas estão autorizadas?
Assim, as pomadas não podem mais ser comercializados até que as pendências sejam resolvidas e um novo processo de regularização seja realizado.
Quais pomadas estão autorizadas?
A Anvisa não disponibilizou a lista das pomadas canceladas, mas reforçou que apenas os produtos presentes na lista de autorizados podem ser fabricados e vendidos.
Isso significa que qualquer pomada que não esteja nessa relação oficial da agência não tem permissão para comercialização.