Um empresário de Santa Catarina, proprietário de uma rede de lojas, foi denunciado por “calote”. Ele teria deixador de recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) declarado entre os anos de 2020 e 2024.
André Leonardo Schumann, empresário do setor de móveis e eletrodomésticos, foi denunciado pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.
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Dono de rede de lojas denunciado por ‘calote’ em impostos: entenda o caso
Conforme informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o empresário catarinense denunciado teria deixado de recolher ICMS em pelo menos 44 ocasiões distintas.
O valor original do débito supera R$91,2 milhões e já está inscrito em dívida ativa. Com as atualizações, o montante ultrapassa R$96 milhões. De acordo com a investigação, o empresário teria se apropriado dos valores arrecadados com as vendas, causando prejuízo direto aos cofres públicos.
A Promotoria afirma que a declaração do ocorreram de forma correta. Porém, o prazo para o pagamento não teria sido cumprido.
Empresário denunciado por descumprir legislação tributária
Conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), à época dos fatos, o empresário exercia controle exclusivo sobre a administração da empresa, sendo o responsável direto pelas decisões financeiras e pelo cumprimento das obrigações tributárias.
Para o MPSC, a conduta foi dolosa e reiterada, comprometendo diretamente a capacidade do Estado de investir em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
“O comportamento do denunciado revela não apenas o descumprimento da legislação tributária, mas também uma apropriação indevida de recursos públicos”, afirmou o promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli.
Na ação, o MPSC solicita a aplicação de uma causa especial de aumento de pena, em razão do elevado prejuízo à sociedade catarinense, além da fixação de um valor mínimo para reparação do dano ao erário, no montante atualizado de R$ 96.003.611,09. O caso segue em tramitação na Justiça.
A reportagem tenta contato com a rede de lojas, mas ainda não obteve retorno.
Sobre o Grupo Schumann
Fundada em 1997 no município de Seara, no Oeste de Santa Catarina, a rede de lojas Schumann começou como um negócio familiar, com foco em oferecer soluções práticas para o dia a dia das famílias brasileiras. Ao longo dos anos, a empresa expandiu sua atuação. Em 2020, chegou a contar com 80 lojas espalhadas pelo território catarinense.
O empresário denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é sócio-proprietário do Grupo Schumann. Atualmente, o grupo possui mais de 50 lojas físicas distribuídas em mais de 45 cidades dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em maio de 2019, o grupo adquiriu a rede de varejo Multisom, especializada na venda de aparelhos de som e eletrônicos. Com a fusão, as duas marcas chegaram a somar 153 lojas com presença em mais de 100 cidades da região Sul.