O governo federal anunciou a retomada do bônus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de reduzir as filas de espera na análise de benefícios previdenciários e assistenciais.
Publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (15), a medida institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios. O texto prevê o pagamento de R$ 68 para o servidor do INSS e R$ 75 para o perito federal por processo analisado e concluído.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê o pagamento de R$ 68 para servidores administrativos e R$ 75 para médicos peritos federais por processo analisado e concluído.
O foco será em processos que ultrapassaram o prazo de 45 dias para análise inicial ou que tenham expirado prazos judiciais. Além de avaliações sociais para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
LEIA MAIS:
- Hospital Universitário de Canoas promove mutirão de cateterismos
- Prefeitura de Canoas realiza entrega de ranchos para servidores
- MEI começa a pagar novo valor de contribuição, veja quanto
O programa terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período, e está condicionado à aprovação pelo Congresso Nacional em até 60 dias. A medida visa acelerar o atendimento aos cidadãos que aguardam por benefícios do INSS.
Em 2024, mais de dois milhões de pessoas aguardavam análise de pedidos no INSS. Evidenciando a necessidade de ações para reduzir as filas e melhorar a eficiência no atendimento.
O governo não detalhou o impacto esperado para os cofres públicos e informou que os pagamentos ainda precisam de autorização orçamentária.