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18 de abril de 2025

Vítimas de golpe via Pix poderão solicitar reembolso de valor

Pessoas que foram vítimas de golpe via Pix poderão solicitar o reembolso do valor pelo aplicativo de seu banco; Veja mais detalhes abaixo

O Banco Central (BC) anunciou uma nova mudança para quem foi vítima de golpes com o Pix. A partir de outubro de 2025, os usuários contarão com uma ferramenta de autoatendimento para pedir a devolução do dinheiro diretamente pelo aplicativo do banco.

A novidade faz parte da atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Desde 2021, o MED já permite recuperar valores transferidos via PIX em casos de fraude ou erro operacional da instituição financeira. No entanto, com a nova medida, o processo será mais rápido e intuitivo para a vítima.

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Com a Normativa BCB 589, todos os bancos deverão atualizar seus sistemas para oferecer o autoatendimento. Assim, quem for vítima de golpe poderá solicitar a devolução de forma imediata, sem depender do atendimento humano.

Ao usar o novo sistema, o banco que recebeu o valor será obrigado a bloquear temporariamente o dinheiro. Caso fique comprovada a fraude, a instituição deverá reembolsar o valor ao remetente.

Contudo, é importante lembrar que a devolução não vale para erros causados pelo próprio pagador, como transferências para o número errado por engano. O mecanismo se aplica apenas nos seguintes casos:

  • Golpes ou fraudes comprovadas em que o pagador tenha sido enganado;
  • Erros operacionais cometidos pelo banco ou instituição financeira.

Adaptação dos bancos

A exigência de atualização dos sistemas entra em vigor em 1º de outubro de 2025. Até lá, os bancos precisam se adaptar aos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário de PIX, também estabelecidos pelo Banco Central.

Além do autoatendimento, a normativa determina que a opção de transferência por PIX esteja sempre visível no ambiente digital do banco, garantindo mais transparência e praticidade para os usuários.

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