Muitos brasileiros desconhecem, mas o Governo Federal oferece atualmente a Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante descontos significativos — e, em alguns casos, isenção total — na conta de luz.
Dessa forma, a proposta já em vigor pode ser ainda ampliada com um novo projeto da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa incluir milhões de pessoas no benefício.
A iniciativa pretende redirecionar os subsídios atualmente concedidos a grandes consumidores de energia solar e eólica para ampliar a Tarifa Social, potencialmente alcançando até 60 milhões de brasileiros.
Governo planeja isenção na conta de luz para famílias de baixa renda; veja quem pode economizar com o benefício
Segundo a especialista Lila Cunha, do FDR, os critérios para ter direito ao desconto de até 65% na fatura de energia são:
- Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Famílias do CadÚnico com renda total de até três salários mínimos, desde que tenham entre os membros alguém que dependa de equipamentos elétricos para tratamentos de saúde.
LEIA MAIS:
- Projeto de Lei pode suspender CNH por 2 anos; Entenda
- Nubank libera empréstimo de R$ 4 mil para usuários com CPF negativado
- Caixa Tem libera crédito de R$ 800 pelo aplicativo
Faixas de desconto atualmente liberadas
- Consumo de até 30 kWh/mês: 65% de desconto
- Consumo entre 31 kWh e 100 kWh/mês: 40% de desconto
- Consumo entre 101 kWh e 220 kWh/mês: 10% de desconto
Dessa forma, o desconto é automático, sem necessidade de inscrição: as companhias de energia fazem o cruzamento dos dados do titular da conta com os cadastros do governo.
Novo projeto quer ampliar o benefício
O novo programa, ainda em fase de análise, prevê isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh/mês. Quem ultrapassar esse limite pagará apenas pela energia excedente.
Quem poderá ter isenção total (até 80 kWh/mês):
- Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC;
- Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
- Famílias do CadÚnico que vivem em áreas isoladas, sem acesso ao sistema elétrico interligado nacional.
Como funcionará o novo modelo?
- Consumo até 80 kWh/mês: 100% de isenção;
- Consumo acima de 80 kWh/mês: o usuário pagará somente pelo excedente.
Exemplo: se uma família consumir 86 kWh, pagará apenas pelos 6 kWh que excedem o limite gratuito.
Assim, o novo projeto ainda não foi aprovado oficialmente, mas promete transformar o acesso à energia para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
