O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) proibiu a venda de duas marcas de azeite de oliva falsificado após testes laboratoriais confirmarem fraudes nos produtos. A operação, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), recolheu mais de 30.990 litros de azeite impróprio para consumo.
Marcas de azeite fraudadas: Doma e Azapa
As marcas Doma e Azapa foram desclassificadas por conterem outros óleos vegetais na composição, o que viola a Instrução Normativa nº 01/2012, que define os critérios de pureza e rotulagem do azeite de oliva no Brasil.
Segundo o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), as análises comprovaram adulterações graves. Um dos produtos foi embalado em Santa Catarina e o outro em São Paulo, mas ambos estavam sendo comercializados no Rio Grande do Sul.
Fraude recorrente: MAPA já proibiu outras marcas
Essa não é a primeira vez que o MAPA age contra fraudes em azeites. Em outubro de 2024, o órgão já havia proibido a comercialização de 12 marcas, resultando inclusive na suspensão do CNPJ de algumas empresas envolvidas nas irregularidades.
Estabelecimentos podem ser responsabilizados
Assim, a comercialização de produtos adulterados configura infração sanitária e econômica. Estabelecimentos que forem flagrados vendendo essas marcas podem sofrer sanções administrativas, além de responderem judicialmente.
Como denunciar azeite falsificado
Contudo, consumidores que identificarem a venda de produtos suspeitos devem denunciar ao MAPA por meio do canal Fala.Br, informando o local da compra e, se possível, o número do lote.
LEIA MAIS:
- Como saber se perdi dinheiro na fraude do INSS? Confira o passo a passo
- Corpo é encontrado nas margens de estrada em Santa Maria
- Anvisa proíbe vendas de creme dental da Colgate
