O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar um bônus por produtividade a servidores e peritos médicos com o objetivo de reduzir as longas filas de espera para análise de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida entrou em vigor em abril de 2025, após a publicação da Medida Provisória nº 1.296 pelo Governo Federal.
O que é o bônus por produtividade do INSS?
O programa prevê o pagamento de gratificações para profissionais que concluírem tarefas fora do expediente regular. Os valores são:
- R$ 68 por processo finalizado para servidores administrativos do INSS
- R$ 75 por perícia ou análise documental para peritos médicos federais
Esse bônus não integra o salário e não influencia aposentadorias ou outros cálculos previdenciários. A participação é voluntária e limitada à disponibilidade de orçamento.
Quem pode receber o bônus?
No entanto, o incentivo é voltado exclusivamente para:
- Servidores administrativos do INSS
- Peritos médicos federais
No entanto, servidores em greve ou que estejam compensando horas não podem aderir ao programa. Assim, a prioridade será dada aos processos com mais de 45 dias de espera e aos locais onde há déficit de profissionais.
Como o bônus pode ajudar a reduzir a fila do INSS?
O objetivo da medida é acelerar a concessão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, BPC e pensão por morte. Atualmente, muitos brasileiros esperam meses ou até anos para obter uma resposta do INSS.
Contudo, o bônus, o governo espera incentivar o aumento de produtividade, especialmente em regiões onde a escassez de peritos compromete a fluidez dos atendimentos.Quais os desafios e críticas ao programa?
Assim, apesar da boa intenção, o programa enfrenta críticas de sindicatos e especialistas:
- Falta de diálogo com os servidores na formulação da medida
- Sustentabilidade financeira incerta, já que o pagamento depende do orçamento
- Caráter temporário, com validade inicial de 12 meses (podendo ser prorrogado até dezembro de 2026)
- Necessidade de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias
Além disso, analistas apontam que, embora o bônus possa melhorar o desempenho a curto prazo, ele não resolve problemas estruturais do INSS, como falta de pessoal efetivo e necessidade de modernização tecnológica.
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Perguntas frequentes
➡ Quem tem direito ao bônus do INSS?
Servidores do INSS e peritos médicos federais que participarem do programa de forma voluntária e fora do horário de expediente.
➡ O valor do bônus entra no salário?
Não. É uma gratificação adicional por produtividade, sem incorporação ao salário.
➡ Como saber se meu processo será analisado mais rápido?
Pedidos com mais de 45 dias ou em áreas com carência de profissionais serão priorizados.
➡ O programa é permanente?
Não. A previsão inicial é de 12 meses, podendo ser prorrogada até o final de 2026.
➡ Quem está de greve pode participar?
Não. Servidores em greve ou que estejam compensando horas não são elegíveis.
Por isso, o novo bônus por produtividade no INSS é uma tentativa do governo de atacar um dos maiores gargalos da Previdência Social: a demora na análise de benefícios. Embora represente um avanço no curto prazo, o sucesso da iniciativa depende da adesão dos servidores, da disponibilidade de recursos e da aprovação legislativa.