O Governo Federal publicou na última segunda-feira (5) as regras do programa Acredita no Primeiro Passo. Objetivo é oferecer qualificação profissional gratuita para pessoas inscritas no CadÚnico. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo entre os brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
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Com isso, estados, municípios, organizações sociais e instituições públicas ou privadas já podem aderir ao programa. A proposta é que essas entidades ofereçam cursos profissionalizantes, disponibilizem vagas de emprego e promovam ações de apoio ao empreendedorismo. Tudo para os cidadãos registrados no CadÚnico.
Inscritos no cadúnico terão direito a novo benefício: entenda mais sobre o Acredita no Primeiro Passo
Criado pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, o Acredita no Primeiro Passo articula diversas iniciativas do Governo Federal em parceria com entes públicos, setor privado e sociedade civil. Dessa forma, o programa busca superar a exclusão social e promover a autonomia econômica por meio do aumento da renda e da valorização das capacidades empreendedoras dos beneficiários do CadÚnico.
Quem poderá participar
Além disso, o programa está alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente no combate à pobreza e à desigualdade. Ele também prioriza a inclusão de pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e populações tradicionais ou ribeirinhas, desde que tenham entre 16 e 65 anos e mantenham os dados atualizados no CadÚnico.
Entre as principais ações do Acredita no Primeiro Passo, estão a oferta de cursos de capacitação, a criação de vagas de trabalho, o apoio à estruturação de negócios sustentáveis e o acesso ao microcrédito produtivo orientado. O setor privado também poderá colaborar, oferecendo oportunidades de emprego e contratando profissionais com perfil compatível com as demandas de suas empresas.
Além disso, os parceiros do programa poderão identificar potenciais beneficiários, alimentar o portal oficial com informações sobre cursos gratuitos e oportunidades de emprego, além de prestar assistência técnica aos novos empreendedores.
Dessa forma, segundo o Governo Federal, o Acredita no Primeiro Passo representa uma oportunidade concreta para que milhares de brasileiros inscritos no CadÚnico conquistem melhores condições de vida.