Uma fiscalização interditou um bar por irregularidades em Nova Santa Rita no último sábado (3). A ação envolveu a Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e servidores municipais.
De acordo com o Gabinete de Gestão Integrada de Nova Santa Rita, a fiscalização em bares e pubs teve o objetivo de averiguar denúncias da comunidade, prevenir infrações e coibir práticas que coloquem em risco a segurança especialmente de crianças e adolescentes.
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Em um dos estabelecimentos fiscalizados foram encontrados 31 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos. Conforme o Conselho Tutelar, os menores estavam sem documentos e consumindo bebida alcoólicas, sendo que a venda deste tipo de produto para menores de 18 anos, é crime. Os responsáveis pelos adolescentes foram acionados e compareceram ao local para buscá-los.
Ainda, de acordo com o GGI, o bar onde estavam os adolescentes estava com a documentação regularizada. Porém, o flagrante resultou em orientações e advertências.
“O comércio precisa estar atento às normas legais. A venda de bebida alcoólica para menores é crime, e a permanência de adolescentes desacompanhados após as 22h também é proibida”, afirma o secretário de Segurança Pública, Moacir Serpa Godói.
Estabelecimento interditado por fiscalização em Nova Santa Rita tinha irregularidades
De acordo com a prefeitura, em um segundo ponto de fiscalização, as equipes encontraram um baile com cerca de 30 pessoas. Porém, após vistoria técnica, o Corpo de Bombeiros apontou ausência de condições mínimas de segurança. Além disso, o local não tinha a documentação necessária para funcionar. Com isso, o estabelecimento comercial acabou interditado.
“Estabelecimentos precisam funcionar dentro da legalidade. Fiscalizar não é só punir, é orientar, proteger vidas e fortalecer o ambiente de negócios responsável e seguro para todos/todas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Rodrigo Feijó.