O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (19), novas regras para cursos EAD no ensino superior. A medida, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, altera profundamente a forma como as instituições ofertam cursos na modalidade Educação a Distância (EAD) no Brasil.
Segundo o governo federal, o decreto oficializa as três modalidades de ensino (presencial, semipresencial e EAD), limita o ensino remoto e proíbe a oferta 100% online de cinco graduações.
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MEC proíbe cinco cursos EAD
De acordo com o MEC, cinco cursos não poderão mais ser ofertados de forma exclusiva na modalidade EAD. Eles terão que ser 100% presenciais:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Enfermagem
- Psicologia
Além disso, o decreto determina que cursos da área da saúde e licenciaturas, voltadas à formação de professores da educação básica, só poderão ser ofertadas presencialmente ou de forma semipresencial.
Prazo de adaptação e impacto para alunos
As instituições de ensino superior terão dois anos para se adaptar às novas exigências. No entanto, os estudantes que já estão matriculados em cursos EAD poderão concluir seus estudos sob as regras antigas, sem qualquer prejuízo. As novas normas só passam a valer para novas matrículas feitas a partir da vigência do decreto.
Explosão da EAD motivou mudança
O MEC justificou a decisão com base no crescimento desenfreado dos cursos EAD. Entre 2018 e 2023, o número de graduações remotas saltou 232%. Só em 2023, o dobro de estudantes ingressou em cursos EAD em comparação aos presenciais.
MEC EAD: entenda as novas modalidades
O novo decreto do MEC finalmente estabelece, com clareza, três modalidades oficiais de ensino superior no país:
- Presencial: Aulas ocorrem majoritariamente em sala de aula. A carga horária a distância, antes de até 40%, agora cai para 30%;
- Semipresencial: Combina aulas presenciais, atividades síncronas (ao vivo com o professor) e conteúdo EAD;
- Educação a Distância (EAD): Cursos continuam sendo majoritariamente remotos, mas devem incluir pelo menos 20% de atividades presenciais e/ou síncronas. Todas as provas deverão ser aplicadas de forma presencial.
O MEC também definiu o que caracteriza cada tipo de atividade: presenciais exigem a presença física de professor e aluno no mesmo local, enquanto as síncronas acontecem em tempo real, mesmo que a distância. Essas, no entanto, devem ser feitas com turmas menores, apoio pedagógico e controle de frequência.