A Justiça Federal condenou o humorista Leo Lins a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além de uma multa milionária, por declarações preconceituosas feitas durante um show de stand-up em 2022. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
O conteúdo que motivou a condenação foi publicado no YouTube e teve grande alcance: mais de 3 milhões de visualizações até ser retirado do ar por decisão judicial em 2023.
O que motivou a condenação de Leo Lins?
No vídeo, gravado no espetáculo “Leo Lins – PERTURBADOR”, o comediante fez piadas ofensivas direcionadas a diferentes grupos minoritários, incluindo:
- Pessoas negras
- Indígenas
- Nordestinos
- Judeus
- LGBTQIA+
- Pessoas com deficiência
- Idosos
- Pessoas com HIV
- Obesos
- Evangélicos
A Justiça entendeu que, mesmo sob a forma de humor, os comentários se enquadram como crimes de preconceito, conforme as Leis 7.716/1989 (preconceito de raça e cor) e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Pena e indenização
Além da prisão em regime fechado, a pena inclui:
- Multa: equivalente a 1.170 salários mínimos, valor estimado em R$ 1,4 milhão
- Indenização por danos morais coletivos: R$ 303,6 mil
A Justiça destacou que a grande repercussão online do vídeo e o tom de descaso com as vítimas foram fatores agravantes na sentença.
“Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas e afirmou estar ciente de possíveis problemas judiciais”, diz a sentença.
Liberdade de expressão não é escudo para discurso de ódio
O juiz responsável pelo caso afirmou que artistas não podem usar suas atividades como desculpa para escapar da responsabilidade penal e deixou claro que a liberdade de expressão não justifica a propagação de ódio, preconceito ou discriminação.
“Os discursos estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”, afirma a decisão.
Defesa de Leo Lins critica sentença e vai recorrer
A defesa do humorista classificou a condenação como “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil” e afirmou que as piadas foram tiradas de contexto.
“Ver um humorista ser condenado como se fosse um traficante ou homicida é preocupante. Ainda assim, confiamos que essa injustiça será corrigida em instâncias superiores”, declarou a defesa em nota.
A equipe jurídica informou que já prepara o recurso para tentar reverter a condenação.
Sobre Leo Lins
Leo Lins se envolveu em diversas controvérsias por adotar um estilo de humor agressivo. Críticos e vítimas processaram o humorista por piadas ofensivas sobre crianças com deficiência, pessoas trans e obesidade.
Com histórico de polêmicas, sua condenação reacende o debate sobre limites do humor, responsabilidade social dos artistas e o papel da justiça frente ao discurso discriminatório travestido de piada.
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