Em uma proposta que promete revolucionar o acesso à carteira de motorista no Brasil, o governo Lula estuda acabar com a exigência de frequentar autoescola para tirar a CNH. A medida tem como objetivo baratear os custos, ampliar o acesso e modernizar o processo de habilitação no país.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
CNH pode ficar até 80% mais barata
Por isso, hoje, tirar a CNH no Brasil custa entre R$ 3.000 e R$ 4.000. Assim, com a proposta do governo, esse valor pode cair mais de 80%, segundo o ministro.
O Executivo poderá modificar a exigência de autoescola por ato próprio, já que ela está prevista apenas em uma resolução do Contran e não precisa passar pelo Congresso.
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Como será o novo modelo de CNH?
✅ O governo deixará de exigir autoescola – o candidato poderá escolher entre estudar com instrutores autônomos credenciados ou contar com apoio de familiares.
🚗 O candidato poderá usar seu próprio carro nas aulas – a nova regra permitirá o uso de veículos particulares, eliminando a exigência de carros adaptados.
📋 O candidato definirá quantas aulas deseja fazer – sem número mínimo obrigatório, cada pessoa decidirá sua própria carga horária de aprendizado.
🔐 O Detran continuará exigindo aprovação nas provas teórica e prática – o candidato ainda precisará ser aprovado para obter a CNH.
Quem será mais beneficiado?
De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida visa incluir milhões de brasileiros que hoje estão à margem do sistema. Destaques:
- 🚫 40% das pessoas dirigem sem CNH em algumas cidades brasileiras;
- 🚺 60% das mulheres em idade habilitável não possuem CNH, muitas vezes por barreiras financeiras;
- 🚛 Facilitação da formação de motoristas profissionais, especialmente nas categorias A e B.
Autoescolas devem reagir
O setor de autoescolas movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano e já prevê forte resistência à proposta. Ainda assim, o ministro Renan Filho garante que a nova política não terá custo extra para o governo e que a ideia é aumentar a concorrência e dar liberdade de escolha ao cidadão.
Quando a mudança começa a valer?
O governo ainda não definiu uma data oficial para a implementação, mas já finalizou o texto da proposta, que o presidente Lula deve analisar em breve. A equipe responsável prevê que a mudança começará pelas categorias A (motocicleta) e B (carros de passeio).
| Tema | Situação Atual | Proposta do Governo Lula |
|---|---|---|
| Autoescola | Obrigatória | Opcional |
| Custo da CNH | R$ 3.000 a R$ 4.000 | Redução de até 80% |
| Veículo para treino | Precisa ser adaptado | Pode usar carro próprio |
| Provas do Detran | Obrigatórias | Mantidas |
| Público mais beneficiado | População de baixa renda e mulheres | Inclusão e mobilidade |
