A Câmara de Canoas aprovou nesta quarta-feira (6) a cassação do mantado do vereador Ezequiel Vargas (PL). A sessão que discutia o impeachment do plarmanetar durou cerca de 10 horas.
Conforme o Legislativo, a decisão de cassar o mandato foi tomada por 18 favoráveis. O número era superior ao mínimo de 14 votos exigidos para a cassação, conforme estabelecido pelo decreto lei 201/1967.
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Além da perda do mandato, Ezequiel Vargas também perdeu os direitos políticos por oito anos.
Vereadores de Canoas cassam mandato de Ezequiel Vargas: entenda o caso
A Comissão Processante é resultado de uma denúncia protocolada por Ágata Vieira Mostardeiro e Mayara Luciana Terra Alves. No dia das mães, conforme o documento da CP, o parlamentar teria realizado uma publicação com o seguinte tema: “13 mulheres esquerdistas que eu admiro” e, na sequência, fotos em branco.
A denúncia foi recebida pela Câmara em junho, resultando na instalação da Comissão Processante. O processo seguiu o rito previsto em lei, com apresentação de defesa, oitiva de testemunhas e elaboração de relatório final. A comissão opinou pela procedência da acusação, e o parecer foi levado a plenário para deliberação dos vereadores.
Durante a sessão de julgamento, o processo foi lido integralmente. Vereadores tiveram espaço para manifestações e o vereador investigado pôde apresentar defesa oral. Com a aprovação da cassação, o presidente da Câmara deverá expedir decreto legislativo que oficializa a perda de mandato e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral, que será responsável pelos trâmites legais subsequentes.
