O Congresso Nacional discute ampliar o benefício para até 60 dias a licença-paternidade, hoje está sendo de 5 dias. Em transição gradual, atendendo a uma cobrança do STF (Supremo Tribunal Federal) e alinhando o Brasil às recomendações internacionais sobre o cuidado nos primeiros dias de nascimentos dos filhos.
O Congresso Nacional discute propostas que elevam o benefício para até 60 dias, a expectativa é que o texto seja aprovado ainda neste ano, de acordo com Camila Bruzzi, engenheira e presidente da CoPai (Coalizão Licença-Paternidade). O assunto ganhou força após decisão do STF, que em 2023 fixou prazo até julho de 2025 para que o Congresso regulamente o benefício, caso contrário, a própria Corte poderá determinar o novo período de licença.
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Licença-paternidade no Brasil pode mudar de 5 para 60 dias ainda em 2025: “Essa é uma medida capaz de formar uma nova geração mais próspera”
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para votação em plenário. As propostas mais avançadas preveem um aumento progressivo: 30 dias, depois 45, até chegar a 60 dias em cinco anos, com pagamento pelo INSS, nos moldes da licença-maternidade.
Conforme informa a engenheira, estudos indicam que pais que permanecem mais tempo com os filhos recém-nascidos tendem a manter a participação no cuidado ao longo da vida, favorecendo o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. “Essa é uma medida capaz de formar uma nova geração mais próspera”, afirma.
