Em agosto de 2025, cerca de 97% dos consumidores residenciais e rurais do Brasil terão desconto na conta de luz. O benefício é resultado da distribuição de R$ 936,8 milhões do saldo positivo da Conta de Itaipu em 2024, administrada pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.).
A medida, autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), contempla todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tenham registrado consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2024.
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Como o desconto será aplicado na fatura
O valor do bônus será proporcional ao consumo nos meses enquadrados e aparecerá na fatura com a descrição:
“Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
A tarifa-bônus foi fixada em R$ 0,00817809 por kWh. Para um consumidor com gasto médio de 118 kWh por mês, o crédito anual será de R$ 11,59. Já quem consome cerca de 100 kWh mensais receberá R$ 9,81 — valor superior à cobrança da bandeira vermelha patamar 2, que custa R$ 7,87 a cada 100 kWh.
Origem dos recursos e projeções futuras
Dos R$ 936,8 milhões distribuídos, R$ 883,1 milhões vêm do resultado positivo da Conta de Itaipu em 2024 e R$ 53,7 milhões dos rendimentos acumulados até julho de 2025. O desempenho foi impulsionado pela devolução de recursos usados pelas distribuidoras em 2021 e 2022 para evitar reajustes durante a pandemia.
O bônus poderia ser maior, mas R$ 360 milhões foram destinados à Reserva Técnica Financeira da ENBPar.
Expectativas para os próximos ano
Tradicionalmente, o Bônus de Itaipu é creditado uma vez por ano. Em 2025, os consumidores foram contemplados duas vezes: em janeiro, com valores referentes a 2023, e agora em agosto. Segundo o diretor-financeiro de Itaipu, André Pepitone, os valores deste ano superaram a média histórica.
A previsão para 2026 é de bônus menores ou até ausência de distribuição, salvo por saldos residuais gerados por variações cambiais ou de produção, estimados entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões.
