O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta terça-feira (12/8) a suspensão imediata do contrato com o banco Agibank, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões. A decisão foi tomada após denúncias de práticas consideradas como infrações gravíssimas, que comprometem o acesso dos segurados aos serviços oficiais da Previdência.
Bloqueio de chamadas e retenção de valores
Segundo o INSS, o aplicativo do Agibank interceptava chamadas feitas à Central 135 — principal canal de atendimento do instituto — redirecionando os usuários para o próprio app do banco. Isso impedia que os beneficiários registrassem reclamações, solicitassem ressarcimentos ou acessassem informações sobre seus benefícios.
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Além disso, houve relatos de:
- Recusas injustificadas à portabilidade de benefícios
- Retenção indevida de valores
- Convocação de beneficiários para comparecer a lojas do banco sob o pretexto de “receber dinheiro de volta”
Por isso, essas práticas violam diretamente o contrato de prestação de serviços e a confiança entre o INSS e os segurados.
O que muda para quem recebe pelo Agibank?
Contudo, apesar da suspensão, o INSS garante que os pagamentos continuarão sendo feitos normalmente para quem já recebe pelo Agibank. Não é necessário tomar nenhuma providência imediata.
No entanto, novos beneficiários não poderão escolher o banco como instituição pagadora, e quem teve portabilidade negada deve registrar reclamação na Ouvidoria do INSS.
Defesa do Agibank
O Agibank negou interceptar chamadas e afirmou que redireciona os usuários para o aplicativo “Meu INSS” por meio de um serviço que o próprio instituto contratou. Assim, a empresa informou que convocou beneficiários apenas para fins informativos e que essa ação atingiu menos de 1% da sua base de clientes.
Por isso, o banco diz que está comprometido com a legalidade e que colabora com o INSS para restabelecer o acordo operacional.
O que fazer se você for afetado
- Verifique se sua portabilidade foi recusada indevidamente
- Registre reclamação na Ouvidoria do INSS
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou procure uma agência para esclarecimentos
