A Prefeitura de Canoas anunciou novas regras para o comércio indígena no Centro. O assunto foi discutido entre Executivo Municipal, Ministério Público Federal (MPF), Representantes de quatro aldeias e Federação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Em 2019, a prefeitura identificou um aumento no número de bancas indígenas que vendiam produtos industrializados. Na época, foram identificados problemas de circulação de pedestres e veículos provocados pelo posicionamento irregular das estruturas na rua 15 de Janeiro. Devido a isso, ficou acordado que indígenas teriam direito a 12 espaços específicos para atuar na venda de produtos no Centro.
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Comércio indígena no Centro de Canoas terá novas regras; Saiba quais
Porém, em julho deste ano, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), constatou 29 bancas ativas no Centro. Com isso, houve uma nova reunião entre os órgãos para garantir o cumprimento do acordo.
Como são as novas regras?
Conforme a prefeitura, ficou definido entre os órgãos que o acordo de 2019 seguirá valendo. A SMDEI produzirá placas e crachás de identificação para as aldeias autorizadas. Além disso, três boxes da Praça da Bíblia serão destinados para depósito de materiais.
De acordo com a secretária da SMDEI, Patrícia Augsten, o trabalho da Secretaria prioriza o diálogo e a conciliação, assim, a iniciativa busca preservar o direito à comercialização dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que garante a organização do espaço público e o cumprimento da legislação vigente.
