O debate sobre a qualidade da educação no Brasil ganhou força após a aprovação de um projeto de lei na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em julho, que pode alterar de forma significativa o sistema de ensino. A proposta estabelece uma nova regra do governo para reprovar alunos, acabando com a chamada progressão continuada, modelo que permite que estudantes avancem de série automaticamente, sem repetência, em ciclos de dois a três anos.
Se a medida virar lei, escolas de ensino fundamental e médio só poderão promover alunos que atingirem a nota mínima exigida. As únicas exceções previstas são para a educação infantil e em situações de saúde específicas do estudante.
Você concorda? Proposta do governo pode reprovar mais alunos no Brasil: Votação polêmica e dividida
O projeto, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e relatado por Nikolas Ferreira (PL-MG), gerou polêmica entre parlamentares. A votação terminou empatada, com 17 votos a favor e 17 contra. Coube ao relator usar o voto de desempate para aprovar a proposta.
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Segundo Ferreira, a progressão continuada “faz com que alunos avancem sem compreender o conteúdo, acumulando deficiências ao longo dos anos” e ainda “desmotiva professores que veem estudantes progredirem sem atingir objetivos mínimos de aprendizagem”.
Especialistas se dividem sobre o impacto
Especialistas em educação também estão divididos. Para o pedagogo Francisco Garcia, a progressão automática cria uma “falsa sensação de melhora” nos indicadores. Ele lembra que o aumento das taxas de aprovação elevou o Ideb artificialmente, sem que houvesse avanços reais de aprendizagem.
“As notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) permaneceram estagnadas, mostrando que a progressão não se traduz em qualidade. É quase como uma inflação educacional”, afirma.
Por outro lado, críticos da proposta alertam que o fim da progressão continuada pode significar retrocesso. Eles argumentam que a repetência tende a punir os alunos mais vulneráveis, reforçando desigualdades sociais, sem resolver problemas estruturais da educação, como a falta de apoio pedagógico e investimentos.
Próximos passos
Apesar da aprovação, a medida ainda não tem efeito imediato. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo. Depois, precisará ser votado no plenário da Câmara, no Senado Federal e, por fim, encaminhado à sanção presidencial.
Enquanto isso, o debate sobre a nova regra do governo para reprovar alunos promete seguir acalorado entre educadores, parlamentares e a sociedade civil, já que envolve diretamente o futuro da educação brasileira.
