O dia 21 de agosto costuma gerar dúvida entre trabalhadores e estudantes: afinal, é feriado nacional ou apenas em algumas cidades? A resposta é que, nesta quinta-feira (21), não há folga em todo o Brasil, mas algumas cidades têm sim o dia como feriado municipal.
A Lei 9.093, de 1995, estabelece que os estados podem definir um feriado estadual, enquanto os municípios têm direito de decretar até quatro feriados municipais, geralmente voltados para aniversários de emancipação política, datas religiosas ou eventos históricos locais.
De acordo com a Febraban, o 21 de agosto é feriado em algumas cidades brasileiras, o que significa suspensão de serviços como bancos e repartições públicas nesses locais. Já em outras regiões, a data segue como um dia útil normal, sem alterações no calendário de trabalho.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
É comum haver confusão entre feriado e ponto facultativo. O feriado é uma data oficialmente reconhecida por lei, o que implica na suspensão das atividades normais, com direito a compensação caso o trabalhador seja escalado para atuar. Já o ponto facultativo é uma flexibilização: órgãos públicos ou empresas podem decidir se dispensam ou não seus funcionários.
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Feriados nacionais em 2025
Embora o 21 de agosto não seja feriado em âmbito nacional, o calendário de 2025 reserva outras datas oficiais para todo o país. Entre elas estão o Dia da Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e o Natal (25 de dezembro), que neste ano cai em uma quinta-feira.
O que diz a CLT sobre trabalho em feriados
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o descanso em domingos e feriados é um direito garantido. Porém, acordos coletivos podem flexibilizar essa regra, permitindo que algumas categorias trabalhem nesses dias em troca de compensação ou pagamento extra.
Assim, quem vive em uma cidade que comemora o 21 de agosto como feriado municipal deve ficar atento: bancos, repartições públicas e até o comércio podem alterar o funcionamento. Já para o restante do país, a quinta-feira segue como um dia de trabalho normal.
