O governo federal estuda a criação do auxílio mãe solteira no valor de R$ 1.200, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade que sustentam sozinhas suas famílias. A proposta, que surgiu a partir do Projeto de Lei 2099/2020, ainda está em tramitação no Congresso e tem gerado muita expectativa em todo o país.
O objetivo é oferecer um suporte financeiro contínuo, substituindo temporariamente o Bolsa Família para mulheres já cadastradas no programa que optarem pelo novo benefício. O projeto foi pensado como resposta às dificuldades econômicas acentuadas pela pandemia, quando muitas mães solo se tornaram ainda mais afetadas pela perda de renda.
Como funcionaria o auxílio mãe solteira
O valor previsto é de R$ 200 por filho, limitado a seis crianças por família, podendo chegar ao total de R$ 1.200 mensais. Caso seja aprovado, o auxílio poderá beneficiar mais de 11 milhões de brasileiras.
Atualmente, a proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda precisa tramitar em outras instâncias, como a Comissão de Constituição e Justiça, antes de chegar ao Senado para votação final.
Critérios para receber o benefício
Para ter direito ao auxílio mãe solteira, a mulher deverá:
- Ser a principal provedora financeira do lar;
- Estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total da família.
Outro ponto importante é que, ao optar pelo novo auxílio, o Bolsa Família ficaria suspenso temporariamente.
Situação atual do projeto
Apesar da repercussão nas redes sociais, o auxílio ainda não foi aprovado e não está sendo pago. Tudo depende de previsão orçamentária e das próximas etapas no Congresso Nacional. Somente após aprovação completa é que o benefício poderá ser implementado.
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Se confirmado, o auxílio mãe solteira poderá se tornar uma das maiores políticas de amparo às mulheres do Brasil, trazendo mais estabilidade para famílias chefiadas por mães solo.
