O julgamento de Bolsonaro hoje começou novamente na manhã desta terça-feira (9) com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga o núcleo central da trama golpista após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos réus.
Segundo Moraes, não há dúvida de que houve uma tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro, e que Bolsonaro liderou os chamados atos executórios. “Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, afirmou o ministro.
Julgamento de Bolsonaro hoje: Moraes diz que ex-presidente liderou tentativa de golpe: atos preparatórios e denúncias
O relator destacou que desde 2021 já existiam atos executórios para manter Bolsonaro no poder, incluindo a live contra as urnas em julho de 2021 e uma entrevista em agosto com alegações de fraudes na votação eletrônica. Moraes também citou uma agenda apreendida do ex-ministro Augusto Heleno com anotações consideradas golpistas.
Além de Bolsonaro, outros sete réus respondem por crimes relacionados ao plano de golpe: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Cronograma do julgamento
O voto de Moraes deve durar cerca de quatro horas, e em seguida se manifestarão os demais ministros da Primeira Turma do STF: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento continuará nesta quarta-feira (10), e sessões extras foram adicionadas para quinta-feira (11).
O tribunal julga o caso sem interferências externas, mantendo imparcialidade, segundo Moraes: “Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”.
Acusações contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
O ex-presidente nega qualquer irregularidade.
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