A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na última sexta-feira (5), a fabricação, venda, importação e uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda..
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e prevê ainda a apreensão de todos os lotes em circulação. A proibição também inclui a suspensão de qualquer forma de propaganda ou distribuição dos produtos.
Motivo da proibição
Segundo a Anvisa, uma inspeção sanitária identificou que os suplementos eram produzidos em estabelecimento sem licença da autoridade sanitária, em condições insalubres e sem cumprir as boas práticas de fabricação de alimentos.
De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, fábricas que manipulam ou transportam alimentos precisam de licença prévia expedida pela vigilância sanitária. Sem esse documento, a produção é considerada ilegal, sujeita a apreensão e interdição.
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Produtos proibidos
A medida atinge todos os lotes dos seguintes suplementos:
- Creatina Monohidratada (diversos sabores) – Turbo Black Vitamin
- Creatina – Turbo Black Vitamin
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado (vários sabores) – Turbo Black Vitamin e NB Nutrition
- Colágeno Hidrolisado – Turbo Black Vitamin
- Cafeína com Taurina – Turbo Black Vitamin
- Moringa, Maca Peruana, Hibisco e Graviola – Ervas Brasil
- Tadala Natural – NB Nutrition
- Magnésio Treonato e Dimalato – Turbo Black Vitamin e NB Nutrition
- L-Arginina e Alanina – Turbo Black Vitamin
- K2 + D3 2000 UI – Turbo Black Vitamin
- Energy Maca – Turbo Black Vitamin
- Ômega 3 – NB Nutrition
- Cabelo Pele e Unha – NB Nutrition
- Lactoze – Turbo Black Vitamin e Natuforme
- Óleo de Girassol Ozonizado – Ozonlife
- Maca Premium – Nutrição Esportiva
- Max Vision – Turbo Black Vitamin
- Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II – NB Nutrition
- Maca Peruana Concentrado – Max Force
- Ora Pró Nobis Premium – Vitacorpus
Além disso, todos os produtos fabricados pela Ervas Brasillis foram suspensos.
Impacto no mercado
A decisão da Anvisa busca proteger a saúde do consumidor e reforçar a importância do cumprimento das normas de higiene e qualidade na fabricação de suplementos. Empresas que descumprem as exigências sanitárias podem ser multadas e ter suas atividades interditadas.
