O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, nesta quinta-feira (11), a Resolução BCB nº 501, que obriga instituições financeiras a rejeitar transações de pagamento destinadas a contas com suspeita de envolvimento em fraude.
A norma tem efeito imediato, mas os bancos e instituições de pagamento têm até 13 de outubro de 2025 para adaptar seus sistemas.
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Bancos podem começar a recusar Pix por este motivo: O banco deverá recusar a transferência de valores para a conta suspeita
Segundo o Banco Central, a regra busca impedir que contas fraudulentas continuem ativas e utilizadas em golpes, incluindo os realizados por meio do Pix, além de outros métodos de transferência, como o TED.
Para identificar atividades suspeitas, as instituições financeiras deverão:
- consultar sistemas eletrônicos de combate a fraudes,
- acessar bancos de dados públicos ou privados voltados à segurança das transações.
Ao detectar sinais de fraude, o banco deverá recusar a transferência de valores para a conta suspeita.
Em caso de rejeição por indícios de fraude, a instituição será obrigada a comunicar o titular da conta sobre o bloqueio e as medidas adotadas.
Combate ao crime organizadoA nova resolução faz parte de um esforço mais amplo de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no Brasil, reforçando a segurança de clientes e dificultando a atuação de criminosos no sistema financeiro.
