A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa. A acusação é parte de um conjunto de denúncias ligadas a uma tentativa de impedir a posse do presidente Lula (PT) em 2023, após a vitória nas eleições presidenciais.
Os votos a favor da condenação até o momento vieram dos ministros:
- Alexandre de Moraes (relator);
- Flávio Dino;
- Cármen Lúcia.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, ainda não votou. A decisão final incluirá a definição da dosimetria da pena, que deverá considerar o grau de participação de cada réu envolvido na trama.
Outros réus do “núcleo crucial” também podem ser condenados
Além de Bolsonaro, outros sete integrantes do núcleo central da suposta organização criminosa já tiveram votos pela condenação:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice).
📌 Obs: Mauro Cid assinou acordo de colaboração premiada, o que pode reduzir sua pena. O ministro Flávio Dino já sinalizou apoio à aplicação dos benefícios previstos na delação, destacando sua eficácia.
Quais são os crimes imputados ao grupo?
Os réus (com exceção de Ramagem) são acusados de cinco crimes distintos:
| Crime | Pena mínima | Pena máxima |
|---|---|---|
| Tentativa de abolição violenta do Estado | 4 anos | 8 anos |
| Tentativa de golpe de Estado | 4 anos | 12 anos |
| Organização criminosa armada | 3 anos | 8 anos* |
| Dano qualificado | 6 meses | 3 anos |
| Deterioração de patrimônio tombado | 1 ano | 3 anos |
E agora? O que acontece após a maioria?
Com a maioria formada, o próximo passo do julgamento é a definição das penas (dosimetria). Os ministros deverão discutir:
- O papel individual de cada réu;
- Eventuais agravantes;
- Possíveis benefícios, como colaborações premiadas.
Julgamento ao vivo e repercussões
A sessão está sendo acompanhada ao vivo pela imprensa e canais oficiais do STF. O julgamento representa um dos momentos mais significativos da história política recente do país, com consequências diretas para o futuro político de Jair Bolsonaro e aliados próximos.
