A justiça do Trabalho manteve a condenação da Rede Raia Drogasil ao pagamento de indenização por danos morais à ex-funcionária Noemi Oliveira Silva, vítima de ofensas racistas em 2018. O caso ocorreu em uma farmácia da Drogasil em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
“Essa daqui é a Noemi, nossa nova colaboradora. Fala um oi, querida. Tá escurecendo a nossa loja? Tá escurecendo. Acabou a cota, tá? Negrinho não entra mais”, diz a mulher que cometeu as ofensas.
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Em seguida, em tom de ironia, a agressora começa a listar as tarefas que serão feitas por Noemi. “Nossa, vai ficar no caixa? Que incrível. Vai tirar lixo? Que incrível. Paninho também, passar no chão? Ah… E você disse sim, né?”
Atendente de farmácia sofre racismo no primeiro dia de emprego: O material viralizou nas redes sociais e serviu como prova no processo
A funcionária denunciou a empresa após sofrer insultos no primeiro dia de trabalho, episódio registrado em vídeo por uma colega. O material viralizou nas redes sociais e serviu como prova no processo.
Na primeira instância, a Justiça do Trabalho considerou válidas as provas apresentadas, incluindo o vídeo e a confissão da colega responsável pelas ofensas. A defesa alegou que se tratava de uma “brincadeira”, mas a juíza destacou que tais situações devem ser analisadas dentro do contexto de racismo estrutural e recreativo, que fere a dignidade da pessoa.
Além disso, o tribunal entendeu que a Raia Drogasil não garantiu um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, responsabilizando a empresa pelos danos sofridos pela ex-funcionária.
Indenização de R$ 52 mil mantida pela Justiça
Com a decisão, ficou mantida a indenização de aproximadamente R$ 52 mil, valor definido com base na gravidade das ofensas, na situação da vítima e no porte econômico da companhia.
A Justiça também reconheceu irregularidades trabalhistas, apontando que Noemi trabalhava mais horas do que as registradas nos controles de ponto.
Raia Drogasil lamenta episódio e reforça compromisso com diversidade. Em nota, a Rede Raia Drogasil lamentou o ocorrido:
“Lamentamos profundamente o episódio que ocorreu em 2018. Reiteramos o compromisso da RD Saúde com o respeito, a diversidade e a inclusão. Nossa empresa não compactua com nenhum tipo de discriminação. Diversidade e respeito são valores primordiais.”
Advogados destacam importância do caso para trabalhadoras negras. Segundo o escritório Calvo & Alba Advocacia, que representou a vítima, inicialmente Noemi demonstrou resistência em falar sobre o episódio devido ao abalo emocional.
Contudo, após orientação, ela percebeu a relevância do depoimento não apenas para responsabilizar a empresa, mas também como um passo importante na luta por melhores condições e respeito às trabalhadoras negras.
