O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval ao Ministério dos Transportes para avançar com o projeto que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (1º), segundo informações da Folha de S. Paulo.
O que muda na CNH com aval de Lula
A proposta foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pretende permitir que futuros motoristas não precisem mais se matricular em autoescolas para realizar as aulas teóricas e práticas exigidas atualmente.
No modelo em discussão, instrutores autônomos (aprovados em concurso público do governo federal) poderiam substituir o sistema tradicional de ensino oferecido pelas autoescolas.
Redução de custos para tirar a CNH
Um dos principais argumentos do ministro é que a mudança reduziria drasticamente o custo para obter a CNH. A previsão é de que o valor final pago pelos candidatos caia em até 75%, tornando o processo mais acessível à população.
Segundo Renan Filho, a obrigatoriedade da autoescola teria criado um “sistema excludente”, levando muitas pessoas a dirigir sem habilitação. “O que o Brasil tem hoje é exclusão. E o presidente Lula está tomando uma decisão importante”, declarou à Folha.
Próximos passos: audiência pública
Com o aval de Lula, o Ministério dos Transportes deve convocar uma audiência pública já nesta quinta-feira (2), que terá duração de 30 dias. O objetivo é debater a proposta e colher opiniões da sociedade e de especialistas sobre o futuro do processo de habilitação.
Debate em todo o país
O tema promete gerar discussões acaloradas entre motoristas, autoescolas e especialistas em trânsito. De um lado, a proposta é vista como uma forma de democratizar o acesso à CNH e reduzir custos. De outro, críticos afirmam que a retirada da obrigatoriedade pode comprometer a segurança no trânsito, caso não haja um controle rigoroso da formação dos condutores.
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O impacto da decisão de Lula na CNH
A medida ainda depende do debate público e de regulamentações futuras, mas o aval de Lula ao projeto da CNH já representa um marco na discussão sobre mobilidade e inclusão no Brasil.
Se aprovada, a mudança pode redefinir a forma como milhões de brasileiros acessam a Carteira Nacional de Habilitação.
