O governador Eduardo Leite lançou nesta quinta-feira (2) a segunda fase do Programa Porta de Entrada, iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul que oferece subsídios de até R$ 20 mil para auxiliar famílias na aquisição da casa própria. A nova etapa do programa contará com um investimento de R$ 150 milhões e tem como meta beneficiar mais de 7,5 mil famílias gaúchas.
O anúncio foi feito em cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença de autoridades estaduais e representantes do setor da construção civil.
Programa Porta de Entrada: subsídio facilita entrada no financiamento habitacional
Criado em 2024 e operacionalizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o Porta de Entrada – Cidadão é voltado para famílias com renda de até cinco salários mínimos que tenham financiamento habitacional pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a compra de imóveis enquadrados no Minha Casa Minha Vida.
A principal dificuldade enfrentada por essas famílias era o valor de entrada exigido pelos financiamentos. O programa surge justamente para preencher essa lacuna: o subsídio de até R$ 20 mil pode ser usado como parte do valor de entrada, facilitando o acesso à moradia própria e reduzindo a dependência de aluguel.
“Muitas famílias conseguem pagar as parcelas do financiamento, mas não têm como arcar com o valor da entrada. Criamos o programa para apoiar essas pessoas, levando dignidade, segurança e oportunidades”, destacou o governador Eduardo Leite durante o evento.
Plataforma digital agiliza processos e reduz prazos
Uma das principais novidades da Fase 2 do Porta de Entrada é a plataforma digital integrada, que já está aberta para o cadastro dos interessados. O sistema permite acompanhar todas as etapas do processo – do cadastro à emissão do Certificado de Concessão de Subsídio (CCS), documento que habilita a assinatura do contrato com a Caixa.
A plataforma é dividida em duas abas:
- Beneficiário (verde)
- Empresa (vermelha)
Com isso, a gestão documental é centralizada e os usuários podem anexar diretamente os documentos exigidos. A previsão é que o prazo de emissão do CCS seja reduzido de 120 para 90 dias, proporcionando mais agilidade ao processo.
Imóveis de até R$ 320 mil e foco na construção civil
A nova fase também trouxe o reajuste no valor máximo dos imóveis, que passou de R$ 300 mil para R$ 320 mil. O programa permite a aquisição de imóveis novos ou em construção, com entrega prevista em até 24 meses.
Segundo o secretário-adjunto da Habitação, Roger Vasconcellos, mais de 40 mil imóveis devem ser disponibilizados, o que representa investimentos de mais de R$ 3 bilhões no setor da construção civil:
“Em muitos casos, especialmente para construtoras de menor porte, o Porta de Entrada respondeu por mais de 90% das vendas. Isso impulsiona o setor e gera empregos.”
Resultados da Fase 1: mais de 6 mil famílias beneficiadas
A Fase 1 do programa, encerrada em maio de 2025, destinou R$ 120 milhões em recursos e beneficiou mais de 6 mil famílias. Cerca de 70% dos contemplados foram atingidos pelas enchentes de maio de 2024.
Foram 36 mil inscritos, com 177 construtoras participantes e mais de 37 mil imóveis ofertados em 31 cidades do Estado. A Fase 1 contou com apoio financeiro da Assembleia Legislativa, que aportou R$ 20 milhões.
“O sucesso da primeira fase mostra a efetividade da política pública. Agora, com R$ 150 milhões, daremos mais um passo importante para garantir o acesso à moradia no Rio Grande do Sul”, afirmou o secretário de Planejamento em exercício, Bruno Silveira.
Quem pode participar do programa?
Para se candidatar ao Porta de Entrada – Fase 2, é necessário:
- Ser residente no Rio Grande do Sul
- Ter renda familiar de até cinco salários mínimos
- Ter financiamento habitacional pré-aprovado pela Caixa
- Comprar um imóvel enquadrado no Minha Casa Minha Vida
- Cumprir os requisitos documentais do programa
- Arcar com o pagamento das parcelas futuras do financiamento
Além da modalidade “Cidadão”, o programa também conta com outras três frentes:
- Terreno
- Entidades Rurais
- Entidades Urbanas
Impacto social e econômico
Mais do que uma política habitacional, o Porta de Entrada se consolida como uma ferramenta estratégica de desenvolvimento econômico, redução do déficit habitacional e melhoria da qualidade de vida da população gaúcha.
O programa contribui diretamente para:
- Redução da desigualdade habitacional
- Estímulo à construção civil
- Geração de empregos diretos e indiretos
- Recuperação econômica do Estado
Como se cadastrar no Programa Porta de Entrada?
O cadastro é feito de forma totalmente digital, por meio da plataforma oficial do programa, que pode ser acessada pelo site da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Os interessados devem reunir a documentação necessária e acompanhar as etapas do processo por meio da linha do tempo interativa disponibilizada no sistema.
