No Rio Grande do Sul, o governo lançou o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha que prevê uma bonificação extra para professores e demais servidores da rede estadual, dependendo do alcance de metas estabelecidas a partir do Ideb e de indicadores de rendimento.
Essa bonificação será proporcional — ou seja, quem atingir parcialmente as metas poderá receber parte do valor, e aqueles que alcançarem integralmente poderão receber o valor completo previsto como “salário extra”.
Quem pode receber
- Professores
- Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares
- Servidores efetivos ou temporários da educação estadual
Se a escola não participar de avaliações externas como Saeb/Saers (e, portanto, não tiver nota de Ideb), o indicador utilizado será o rendimento escolar ou taxa de aprovação.
Além do “14º salário por resultados”, haverá ainda bonificação adicional para frequência escolar dos alunos para gestores e equipe administrativa escolar.
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Como serão definidas as metas?
- As metas são ajustadas conforme histórico da escola, nível de ensino e desafios específicos da instituição.
- Em escolas que participam das avaliações externas (Saeb/Saers), utilizar-se-á a evolução no Ideb (índice que combina proficiência e aprovação).
- Para escolas sem participação em avaliações externas, a meta será medida pelo rendimento escolar / taxa de aprovação.
Exemplo prático
Se uma escola tinha meta de evoluir 0,5 ponto no Ideb e, ao final, conseguiu avançar 0,4 ponto, os profissionais receberão 80% do valor total do bônus — dessa forma, proporcional à performance.
Reconhecimento da Educação Gaúcha: quando será pago?
- A bonificação por frequência escolar e premiações aos estudantes já devem começar em 2025.
- O “14º salário por resultados” será pago após a divulgação dos resultados das avaliações externas (Saeb/Inep), provavelmente no 2º semestre de 2026, com pagamento até dezembro de 2026.
E os estudantes? Também ganham
Para os alunos da rede estadual, o programa prevê premiações em dinheiro condicionadas ao desempenho e à participação nas avaliações:
- Estudantes do 5º e 9º ano (Ensino Fundamental) e da 3ª série do Ensino Médio que participarem das provas do Saeb/Saers, com turma que tenha ao menos 80% de participação, podem receber prêmios de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000, para os três primeiros colocados.
- Também haverá sorteio de R$ 2.000 para um aluno por turma, desde que a participação mínima seja atendida.
- Para estimular preparação, será aplicado simulado do Saeb previamente, com premiações adicionais condicionadas à participação mínima de 80%.
Situação legislativa e crítica
O projeto de lei que institui esse programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RS no dia 14 de outubro de 2025.
Trata-se do PL 347/2025, que define os mecanismos de bonificação condicionados ao cumprimento de metas.
