O destino final da Varig foi decretado em 20 de agosto de 2010, quando a falência da companhia encerrou quase 80 anos de história de uma das maiores aéreas do Brasil. Contudo, mais de 15 anos depois, os recursos remanescentes da empresa ainda movimentam uma batalha bilionária envolvendo a União, o fundo de pensão Aerus e um veículo de investimento ligado ao BTG Pactual, segundo apurou o InvestNews.
Varig vai voltar? Empresa tem disputa bilionária após falência: em jogo, R$ 3 bilhões
A disputa gira em torno de cerca de R$ 3 bilhões, parte de um precatório de R$ 4,7 bilhões pago pela União à massa falida da Varig em julho de 2025. O precatório é uma ordem de pagamento judicial quando o Estado perde uma ação definitiva e não há possibilidade de recurso.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou recentemente a divisão desse montante entre credores com garantia real, como o Aerus e o FIDC Precatórios Brasil, gerido pelo BTG Pactual. Apesar da decisão favorável, os valores ainda não foram liberados devido a recursos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que busca manter o bloqueio até a resolução de dívidas tributárias da antiga Varig.
Aerus e BTG contestam a União
O Aerus, maior credor, possui crédito original de R$ 2,6 bilhões, que pode ultrapassar R$ 5 bilhões corrigidos. Já o fundo ligado ao BTG detém um crédito de aproximadamente R$ 141 milhões. Ambos contestam a interpretação da União de que os recursos remanescentes estariam sujeitos a um acordo tributário firmado em 2024. Para os credores, os R$ 3 bilhões devem ser liberados para quitar direitos previdenciários e dívidas trabalhistas da antiga Varig.
Histórico da Varig e da falência
Fundada em 1927 em Porto Alegre pelo imigrante alemão Otto Ernst Meyer-Labastille, a Varig se consolidou como líder da aviação latino-americana, com operações internacionais e frota de mais de 120 aeronaves. A abertura do mercado aéreo, crises cambiais e políticas tarifárias, como o congelamento de preços do Plano Cruzado, comprometeram a competitividade da companhia, levando à sua recuperação judicial em 2005 e falência em 2010.
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O plano de cisão da empresa dividiu a Varig em Varig Operacional, vendida à VarigLog e posteriormente à Gol Linhas Aéreas, e Varig Velha, responsável pelos passivos e litígios. Entre os maiores passivos estavam contribuições previdenciárias do fundo Aerus, dívidas trabalhistas e obrigações com a Receita Federal e bancos públicos.
Precatórios e disputas judiciais
Em 2025, a União pagou R$ 4,7 bilhões à massa falida, sendo R$ 575 milhões destinados ao FGTS de ex-funcionários e mais de R$ 1 bilhão para dívidas extraconcursais. O saldo de R$ 3 bilhões é o foco atual da disputa judicial, com ações que prometem se estender pelas instâncias superiores da Justiça.
O caso da Varig continua sendo um dos processos mais complexos e longos da história econômica brasileira, envolvendo ex-funcionários, fundos de pensão e a União, além de gerar precedentes importantes sobre precatórios e falências corporativas no país.
