Hoje é feriado? Essa é a dúvida de muitos brasileiros nesta segunda-feira (20), já que a data não é considerada feriado nacional, mas é celebrada como feriado municipal em diversas cidades do país. De acordo com o calendário oficial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), alguns municípios decretaram feriado local em razão de comemorações regionais.
Segundo a Lei nº 9.093, de 1995, cada município pode definir até quatro feriados municipais por meio de legislação própria, além da Sexta-Feira Santa. Já os estados têm autonomia para instituir um feriado estadual em homenagem a uma data magna.
Onde hoje é feriado (20 de outubro): lista de cidades
Bahia (BA):
- Amélia Rodrigues
- Conceição do Jacuípe
- Itabuna
- Itapetinga
- Pindobaçu
- Santa Maria da Vitória
- Teodoro Sampaio
- Terra Nova
- Ubatã
Espírito Santo (ES):
- São José do Calçado
Goiás (GO):
- Abadiânia
- Caçu
- Fazenda Nova
- Santa Helena de Goiás
Minas Gerais (MG):
- Paracatu
Pará (PA):
- Nova Ipixuna
Pernambuco (PE):
- Tupanatinga
Rio Grande do Norte (RN):
- Florânia
Rio Grande do Sul (RS):
- São Pedro das Missões
São Paulo (SP):
- Itápolis
- Nova Guataporanga
- Ribeira
- Tarumã
Se você mora em uma dessas cidades, deve ficar atento, pois repartições públicas, bancos, escolas e comércios podem estar fechados, conforme decreto municipal.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Uma dúvida comum é entender a diferença entre feriado e ponto facultativo. No feriado, atividades podem ser suspensas por lei, e trabalhadores que atuarem na data têm direito a compensação conforme determina a CLT. Já no ponto facultativo, a liberação depende do empregador ou órgão público — ou seja, cada empresa ou prefeitura decide se haverá expediente.
Próximos feriados nacionais de 2025
Para quem já está de olho nas próximas folgas prolongadas, confira os próximos feriados nacionais do calendário:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- 18 de abril – Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa)
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia do Trabalhador
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
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