O governo federal prepara uma série de mudanças para simplificar e reduzir o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras vão além da diminuição do número de aulas práticas e incluem cursos gratuitos, ensino online e autorização para que instrutores atuem de forma independente das autoescolas.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta prevê que instrutores credenciados possam oferecer aulas de direção e teóricas diretamente aos alunos, sem a necessidade de vínculo com autoescolas.
Esses profissionais deverão ter certificação obtida por meio de cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais.
CNH sem autoescola: Instrutores poderão dar aulas para alunos “por fora”. No momento são exigidas 45 horas de aulas teóricas e 40 horas práticas
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As mudanças devem ser oficializadas por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda neste ano. Antes disso, o governo está recebendo sugestões da sociedade até 2 de novembro, por meio de audiências públicas.
De acordo com o ministro, o objetivo é tornar o processo mais rápido, acessível e menos burocrático. Hoje, em algumas regiões do país, o custo para obter a CNH pode chegar a R$ 5 mil, e o processo pode levar até nove meses.
Um levantamento do Ministério dos Transportes mostra que 54% das pessoas com motocicletas registradas não possuem habilitação.
Renan Filho destacou que o Brasil tem um dos processos de habilitação mais caros da América do Sul, o que dificulta o acesso, especialmente para quem deseja tirar a carteira de moto e carro ao mesmo tempo. Atualmente, são exigidas 45 horas de aulas teóricas e 40 horas práticas, divididas entre os dois tipos de veículos, além da prova escrita.
O governo também estuda a utilização de escolas públicas e privadas para oferecer cursos preparatórios gratuitos, ampliando o alcance da formação. Estima-se que existam cerca de 200 mil instrutores habilitados no país, número que pode crescer com o credenciamento de novos profissionais.
Com essas mudanças, o Ministério dos Transportes espera democratizar o acesso à CNH, reduzir os custos e estimular a formalização de condutores em todo o Brasil.
