Após meses de impasse e atrasos salariais, médicos e demais profissionais de saúde das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Canoas intensificaram a cobrança por seus honorários atrasados. A crise, que se arrasta desde julho, culminou na troca da empresa gestora das unidades e em um protesto realizado na última terça-feira (28), em frente à Prefeitura e na BR-116, próximo à Praça do Avião.
De acordo com os profissionais, mais de 200 médicos vinculados às UPAs e aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) seguem sem receber pelos serviços prestados entre julho e outubro.
A antiga gestora, IBSaúde, é apontada como responsável pelos pagamentos, mas a empresa alega não ter recebido os repasses devidos da Prefeitura. Já o município afirma que todos os valores comprovadamente devidos foram pagos, e que os serviços não realizados foram glosados, conforme previsto em contrato.
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Protesto por dignidade e transparência
Com faixas e cartazes, profissionais da saúde se reuniram para exigir o pagamento dos salários em atraso e denunciar a situação de desassistência enfrentada pela população. O ato também teve como alvo o Instituto Maria Schmitt (IMAS), que assumiu emergencialmente a gestão das UPAs Boqueirão, Rio Branco e Liberty Dick Conter no sábado (25), após a rescisão contratual com a IBSaúde.
O Médico Marcos Guerini, aponta falhas na forma como a transição foi conduzida e denunciou a falta de organização da nova empresa. Segundo ele, o IMAS assumiu a gestão sem escalas médicas completas, o que teria levado à oferta de valores dobrados por plantão e pagamentos à vista para atrair profissionais de outros estados.
“A maioria dos médicos que essa empresa nova tem trazido são médicos de outros estados, médicos do Mato Grosso, Santa Catarina, nem passaram ainda pelo Conselho Regional daqui. A gente tem recebido inúmeros retornos sobre erros de prescrição, colegas que não sabem como funciona o fluxo do município, fluxo de atendimento, transferências, até porque são todos de fora, chegaram e vieram porque a empresa ofereceu valores maiores para conseguir de alguma forma tapar esses furos”, relata o médico.
Saúde em Canoas: versões conflitantes
Guerini também criticou a postura da Prefeitura diante da situação. “A empresa nova chegou dizendo que tinha escala, e isso a Prefeitura reforçou nas mídias de forma mentirosa. Eles não tinham escala. Ofereceram valores dobrados, pagamentos à vista, perguntaram quanto os médicos cobrariam para assumir os plantões. A população buscava atendimento e era encaminhada para outros municípios.”
A Prefeitura, por sua vez, afirma que não há valores em atraso com a IBSaúde, exceto cerca de R$ 2 milhões referentes a setembro, ainda dentro do prazo contratual. Em nota, o município declarou:
“A Prefeitura realizou os pagamentos de todos os serviços comprovadamente prestados pela empresa. Os serviços sem comprovação ou não realizados foram glosados. O pagamento dos médicos é de responsabilidade da empresa contratada.” (Leia nota na íntegra abaixo)
A IBSaúde, por outro lado, divulgou notas públicas alegando que há milhões em repasses em aberto e que a dívida da Prefeitura inviabilizou o cumprimento dos compromissos com os profissionais.
Situação segue indefinida
Os profissionais da saúde seguem sem respostas concretas. Muitos relatam não ter recebido sequer os salários de julho, e a maioria está sem pagamento desde agosto. A crise também afetou outros setores das UPAs, como enfermagem, técnicos, portaria e limpeza, com demissões em massa após a troca de gestão.
Procurado, a reportagem não teve retorno do IMAS até a conclusão dessa reportagem, o espaço segue aberto.
Nota da prefeitura de Canoas
“O fim de semana nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Canoas foi de nova gestão após semanas de transtornos e restrições nos atendimentos causadas pela falta de pagamento, pelo IB Saúde, empresa que geria as unidades até então, dos médicos que atuam nestes locais. Com a contratação emergencial do Instituto Maria Schmitt (IMAS), as UPAS Guajuviras, Rio Branco e Liberty Dick Conter passam agora por uma reorganização para o restabelecimento dos atendimentos de forma integral.
Os médicos das UPAs optaram pela restrição nos atendimentos no início do mês, após atrasos nos seus pagamentos, que são responsabilidade da empresa que os contratou. Os sucessivos problemas com as escalas médicas incompletas, e a consequente restrição da assistência à população, foram o motivo da decisão da administração municipal pela paralisação dos contratos com a empresa e a contratação emergencial de outra gestora. A Prefeitura, antes disso, tentou o diálogo com o IB Saúde, notificou a empresa e obteve decisão judicial da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinando o restabelecimento dos serviços de saúde das UPAs da cidade, sem que houvesse solução para a falta de médicos.
A Prefeitura reitera que não há valores em atraso para serem pagos ao IB Saúde. Os únicos valores em aberto são cerca de R$ 2 milhões, referentes a serviços prestados no mês de setembro, e que ainda estão dentro do prazo normal de pagamento e dentro do cronograma orçamentário da administração municipal. A Prefeitura realizou os pagamentos de todos os serviços comprovadamente prestados pela empresa. Os serviços para os quais não há comprovação de terem sido realizados, ou aqueles compromissos contratuais que a empresa deixou de cumprir, como os atendimentos médicos não realizados, foram glosados, ou seja, descontados do valor total a ser pago, conforme previsto nos contratos do Município com a empresa. A Prefeitura reforça: o pagamento dos médicos que atuam nas UPAs é de responsabilidade da empresa que os contratou.
Desde que assumiu a gestão das UPAs canoenses, ao longo do dia de sábado, o IMAS passou a restabelecer as escalas médicas e os atendimentos nas unidades. A Prefeitura ressalta que a população pode e deve procurar atendimento nas UPAs da cidade quando necessário, e seguirá atenta e diligente quanto à garantia da assistência para todo”.
Nota de redação: informamos entre 18h05 e 18h52 que a Prefeitura de Canoas informou que a escala será regularizada. Porém, conforme o Executivo Municipal, a escala já está regularizada e funcionando normalmente.
