O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que o calendário PIS Pasep 2026 vai manter a defasagem de dois anos, com os pagamentos referentes ao ano-base 2024. A estimativa é que 25,8 milhões de trabalhadores formais recebam o abono salarial a partir de fevereiro de 2026, com valores proporcionais ao tempo de serviço e teto de até R$ 1.631 para quem trabalhou os 12 meses do período.
O benefício é administrado pela Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) e pelo Banco do Brasil (para servidores públicos), totalizando R$ 30 bilhões em repasses. O cronograma seguirá organizado por mês de nascimento, como nos anos anteriores.
Entre os principais critérios para receber PIS Pasep 2026, estão:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;
- Ter recebido média mensal de até dois salários mínimos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador via eSocial ou RAIS até agosto de 2025.
A defasagem entre o ano-base e o pagamento surgiu durante a pandemia de Covid-19, quando o governo precisou realocar recursos para o auxílio emergencial. Desde então, o intervalo de dois anos foi mantido para garantir a estabilidade do sistema e a análise completa dos dados trabalhistas.
O valor máximo do abono será equivalente ao salário mínimo de 2026, estimado em R$ 1.631, considerando um reajuste de 7,44% sobre o piso atual (R$ 1.518). Quem trabalhou seis meses, por exemplo, receberá R$ 815,50, e o cálculo segue a proporção de 1/12 por mês trabalhado.
A consulta ao PIS Pasep 2026 estará disponível a partir de janeiro de 2026, pelo portal gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, com o número do NIS. A previsão é de que os depósitos ocorram entre fevereiro e julho de 2026, com prazo de saque até dezembro de 2027.
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O governo pretende, gradualmente, ajustar o limite de renda dos beneficiários, que deve convergir para 1,5 salário mínimo até 2035, mas sem afetar quem já se enquadra nas regras atuais.
Aplicativos como o Caixa Tem e os portais do Banco do Brasil também vão enviar notificações sobre as datas de pagamento, facilitando o acesso remoto e evitando filas em agências.
