Uma professora foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra um aluno de uma escola pública de Capão da Canoas no litoral do Rio Grande do Sul.
A decisão de primeiro grau também determina a perda do cargo público que ela ocupava como auxiliar de educação especial na rede municipal. A ré poderá recorrer do processo em liberdade.
Conforme informações da sentença, os abusos ocorreram de forma reiterada e continuada ao longo de aproximadamente um ano, quando a vítima ainda tinha 13 anos. O relacionamento foi descoberto após denúncias feitas à direção da escola onde ré e vítima estavam vinculados.
Professora é condenada por estupro de aluno de 13 anos no RS: A pena foi agravada pela condição de educadora e pela frequência dos atos.
A defesa negou que o relacionamento tenha começado quando o adolescente tinha 13 anos. Em depoimento, a ré confirmou o envolvimento, mas disse que ocorreu após seu afastamento da escola, em 2024, quando a vítima já havia completado 14 anos.
Ela declarou que “sempre tentou impor limites” e que o relacionamento íntimo foi consensual, tendo ocorrido apenas uma vez. Ela alegou que sua “postura acolhedora como educadora pode ter sido mal interpretada”. (leia, abaixo, o que diz a defesa)
O advogado de defesa, Leonardo Fraga da Silva, declarou em nota ao g1 que reafirma a “total inocência” da sua cliente, “destacando que a condenação proferida em primeira instância é injusta e desprovida de provas concretas que sustentem tal decisão”.
A sentença destaca que, por se tratar de menor de 14 anos, a violência é presumida, sendo irrelevante o consentimento da vítima.
A professora foi condenada por estupro de vulnerável, abuso de autoridade e continuidade delitiva. A pena foi agravada pela condição de educadora e pela frequência dos atos.
