A Justiça manteve a condenação de um supermercado por vender carne imprópria para consumo.
O caso ganhou repercussão após um cliente relatar ter comprado 14 quilos de carne e descobrir, ao abrir a embalagem, que o produto estava azulado e com odor forte de decomposição.
O situação ocorreu no Primor Supermercado no Distrito Federal, onde o consumidor retornou para solicitar o reembolso, mas teve o pedido negado. Sem alternativa, ele recorreu à Justiça, que reconheceu a falha na prestação do serviço e o risco à saúde e segurança alimentar.
Cliente será indenizado após comprar carne azul e fedorenta em supermercado: O supermercado foi condenado a pagar R$ 418,55
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Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença de primeira instância. O colegiado destacou que a venda de alimentos em más condições de conservação viola a confiança do consumidor e pode causar prejuízos além dos financeiros.
O supermercado foi condenado a pagar R$ 418,55 em danos materiais, referentes ao valor gasto na compra, e R$ 800 por danos morais, como forma de compensação pelo constrangimento e pelo risco à saúde do cliente.
