O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Ministério dos Transportes está avaliando a redução da carga horária mínima de aulas práticas de 20 para apenas 2 horas, mantendo a obrigatoriedade dos exames teórico e prático.
A proposta surge como alternativa à extinção completa das aulas práticas, ideia defendida pelo ministro Renan Filho. Hoje, o processo inclui 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas, com custo médio superior a R$ 5 mil e duração de até nove meses.
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Objetivos da mudança
O governo quer baratear e desburocratizar o processo de habilitação, especialmente para motociclistas e condutores de baixa renda. Segundo dados oficiais, mais de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, sendo que 54% dos proprietários de motos não são habilitados.
A expectativa é que a flexibilização aumente a formalização dos condutores, melhore a segurança no trânsito e reduza infrações por condução irregular.
Formação mais flexível e acessível
Além da redução da carga horária, o Ministério dos Transportes também propõe:
- Aulas teóricas gratuitas online e em instituições públicas;
- Instrutores autônomos credenciados pelo Detran, quebrando o monopólio das autoescolas;
- Manutenção dos exames obrigatórios, garantindo avaliação mínima de competência.
Essa abertura de mercado pode gerar novas oportunidades de trabalho, promover diversidade nos métodos de ensino e tornar o processo mais competitivo.
Quando entra em vigor?
A proposta passou por consulta pública em outubro, com mais de 60 mil contribuições registradas. A expectativa é que a nova resolução seja publicada ainda em novembro de 2025, com regulamentação nacional válida para todos os estados.
Resumo das mudanças propostas:
| Item | Atual | Proposta do governo |
|---|---|---|
| Aulas teóricas | 45 horas | Gratuitas e online |
| Aulas práticas | 20 horas | Mínimo de 2 horas |
| Instrutores | Apenas autoescolas | Instrutores autônomos |
| Exames teórico e prático | Obrigatórios | Mantidos obrigatórios |
| Custo médio da CNH | R$ 5.000+ | Redução significativa |
Se aprovada, a medida pode representar um avanço na democratização do acesso à CNH, especialmente para jovens, trabalhadores informais e motociclistas. Para acompanhar as atualizações, os interessados devem consultar os canais oficiais do Detran e do Ministério dos Transportes.
