Em Canoas, o Censo Demográfico de 2022 identificou 46 adolescentes entre 10 e 14 anos que declararam viver em união consensual, destes 21 são homens e 25 mulheres. Embora a legislação brasileira estabeleça idade mínima de 16 anos para o casamento, os dados revelam que parte dos jovens se reconhece em relações conjugais. O levantamento integra um cenário nacional em que as uniões consensuais já superam os casamentos civis e religiosos, segundo o IBGE.
As 46 declarações registradas em Canoas pelo Censo 2022 integram o universo de 34.202 pessoas no Brasil que afirmaram viver em união consensual na faixa etária de 10 a 14 anos. Desse total, 7.804 eram meninos e 26.399 meninas, evidenciando a maior concentração feminina nesse tipo de vínculo e a significativa vulnerabilidade das adolescentes nesse grupo.
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De acordo com o levantamento nacional, as uniões consensuais ultrapassaram os casamentos civis e religiosos no país. Isso significa que cada vez mais brasileiros optam por viver juntos sem oficializar a relação em cartório ou igreja. O fenômeno, que já vinha crescendo, ganhou força nos últimos anos, especialmente entre os mais jovens e em áreas urbanas, refletindo mudanças culturais e sociais.
O que o IBGE considera como união consensual
O IBGE define união consensual como a situação em que duas pessoas vivem juntas como casal, mesmo sem registro formal. É uma forma de captar a realidade social, já que muitas famílias se constituem dessa maneira. No entanto, quando aparecem números envolvendo menores de 16 anos, como no caso de Canoas, é preciso destacar que não há respaldo legal para esse tipo de união.
“O aumento na proporção de uniões consensuais reforça as mudanças comportamentais que têm sido experimentadas na sociedade brasileira, quando as uniões no civil e religioso vem perdendo espaço para as uniões não formalizadas. No entanto, vale ressaltar que as uniões consensuais podem ser registradas em cartório ou não”, ressalta Luciene Longo, analista da pesquisa.
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O que diz a lei:
- Casamento só é permitido a partir dos 16 anos, com autorização dos pais ou responsáveis.
- A partir dos 18 anos, não há restrições.
- Desde 2019, com a Lei nº 13.811, foi proibido o casamento de menores de 16 anos em qualquer hipótese.
Panorama nacional e implicações social
O Censo 2022 mostrou que:
- As uniões consensuais já são mais comuns que casamentos formais.
- Esse tipo de união é mais frequente entre os jovens e em áreas urbanas.
- O fenômeno reflete maior autonomia individual, mudanças econômicas e menor busca por formalização.
