Durante a COP30, realizada em Belém, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que a resolução que permitirá a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas será oficializada até o fim de novembro.
“A ideia é tornar o processo menos burocrático, moroso e caro. O cidadão continuará obrigado a fazer as provas teórica e prática, mas poderá se preparar da forma que preferir, seja com instrutores independentes ou por conta própria”, afirmou o ministro nos corredores da conferência.
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O que muda no processo
- Fim da obrigatoriedade das autoescolas: candidatos não precisarão mais se matricular em Centros de Formação de Condutores (CFCs).
- Exames mantidos: tanto a prova teórica quanto a prática continuam sendo exigidas para a obtenção da CNH.
- Instrutores independentes: os Detrans credenciarão profissionais autônomos para quem desejar orientação prática.
- Consulta pública concluída: o Ministério dos Transportes encerrou o processo em 2 de novembro, e agora o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve validar a resolução.
Impactos esperados
- Redução de custos: o processo de habilitação deve ficar mais acessível, já que não será obrigatório pagar pelas aulas em autoescolas.
- Democratização do acesso: jovens e trabalhadores de baixa renda terão mais facilidade para obter a CNH.
- Flexibilidade: cada candidato poderá escolher como se preparar, seja com instrutores autônomos, cursos online ou estudo individual.
Contexto político e social
A proposta surge em meio a debates sobre mobilidade urbana e inclusão social. Segundo Renan Filho, a medida busca “abrir portas para milhões de brasileiros que hoje não conseguem arcar com os custos da habilitação”.
Especialistas apontam que a mudança pode gerar impacto direto no mercado das autoescolas, que terão de se reinventar para oferecer serviços diferenciados e competitivos. Por outro lado, instrutores independentes poderão ganhar espaço e atender a uma demanda crescente.
Próximos passos
- O Contran deve validar a resolução ainda em novembro.
- A medida entrará em vigor imediatamente após a publicação oficial, sem necessidade de aprovação pelo Congresso, já que se trata de uma decisão administrativa.
- Os Detrans estaduais terão de se adaptar para credenciar instrutores independentes e organizar o novo modelo de provas.
A CNH sem autoescola está prestes a se tornar realidade no Brasil. O governo aposta que a medida vai democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos e simplificar o processo para milhões de brasileiros.
